De novo o parlamentarismo
Driblando a opinião do eleitor, algumas poucas lideranças tentam fazer renascer a proposta através de uma PEC
Um tema que já parecia sepultado volta ao debate político, embora abafado pela campanha eleitoral. Nos bastidores do Congresso urde-se a implantação do chamado semipresidencialismo. Trata-se de um novo rótulo para o parlamentarismo: o Congresso governa e o presidente é quase uma figura decorativa, com poderes limitados.
Ora, a implantação do sistema parlamentarista já foi submetida ao crivo dos brasileiros por meio de duas consultas populares. E nessas duas consultas a resposta foi um sonoro “não”. Driblando a opinião do eleitor, algumas poucas lideranças tentam fazer renascer a proposta através de uma PEC. Sabem que o imprescindível plebiscito derrotaria o chamado semipresidencialismo, em vista da notória antipatia da população do Brasil pelo parlamentarismo.
Além da questão da legitimidade carimbada pelo voto , pergunta-se por que o parlamentarismo – implantado em boa parte das democracias do planeta – encontra a tanta oposição entre nós? Não chegou a este jornalista nenhum trabalho científico a respeito.
Mas, a olho nu, somos capazes de perceber que uma das principais razões que nos afastam de um governo do Parlamento é a falta de confiança no Legislativo do país. E tudo começa na escolha de deputados e senadores, que obedece a um critério que distorce a realidade da visão do país, para conduzir e reconduzir determinadas figuras ao centro das decisões nacionais.
Prevalecem partidos que não passam de meros acampamentos de interesses, muitas vezes escusos. As tais emendas parlamentares, por exemplo, ajudam a evitar uma renovação mais ampla de nossos legislativos, pois contemplam aqueles que já estão instalados no poder e conseguem beneficiar seus galinheiros eleitorais e amigos.
Não há como confiar no atual Congresso se não implantarmos a democracia partidária e o voto distrital ou distrital misto. O atual sistema está apodrecido, distanciado da população e das necessidade do país. Emendas parlamentares, muitas secretas, e não a opinião honesta, acabam determinado decisões importantes. Interesses escusos navegam no ritmo de Brasília. Claro, há exceções, mas impotentes para modificar o panorama.
Evidentemente, as resistências a esse tipo de governança não estão apenas nos fatos que mencionamos e que saltam aos olhos. Há também uma surda iniciativa de caráter econômico a rondar essa proposta.
Deus proteja o Brasil!
