De 10 a 90: entenda como são definidos os números dos partidos

Às vésperas do segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (30), os partidos intensificam a luta por um espaço na memória dos brasileiros. Propagandas, jingles, comícios e discursos têm como objetivo reforçar o número que será usado nas urnas.

Por trás de cada um deles existe uma particularidade, desde a preferência por algarismos mais fáceis de serem lembrados à definição aleatória da Justiça Eleitoral.

A CNN explica a seguir a distribuição dos números entre as siglas e relembra a história das escolhas.

A origem da distribuição dos números

Em 1982, durante a ditadura militar, as eleições para governador trouxeram uma novidade: o retorno do pluripartidarismo. Até então, Arena e MDB eram os únicos partidos permitidos no país.

As agremiações regulamentadas para aquela disputa passaram por um sorteio com números de 1 a 5.

O PDS, sucessor da Arena e partido de Paulo Maluf, recebeu o 1. O PDT, de Leonel Brizola, o 2. O 3 foi sorteado para o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva. O 4 foi dado ao PTB, de Ivete Vargas e Jânio Quadros, e o PMDB (antigo MDB), de Ulysses Guimarães, ficou com o 5.

Em 1985, a Justiça Eleitoral definiu que todas as siglas deveriam se apresentar com dois dígitos. Cada um dos partidos adicionou uma dezena a sua numeração.

Quatro das cinco siglas mantém sua composição e número. O PDT é o 12; PT, o 13; PTB, o 14; e MDB, o 15. O PDS se uniu ao PDC em 1993 e formou o PPR. Após duas reformas internas, o partido se tornou em 2003 o PP, de número 11.

Ainda em 1985, 24 novas siglas obtiveram registro ― parte delas provisoriamente. Elas foram distribuídas do 16 ao 40 de acordo com a aprovação do processo. Foi quando surgiram, por exemplo, o PL do presidente Jair Bolsonaro, com o 22, e o PSB do candidato à vice-presidência Geraldo Alckmin, com o 40.

Uma nova leva estreou nas eleições municipais de 1988, ocupando as numerações de 41 a 47. O PSDB, que já nasce com o 45, fez parte dela.

Novas legendas surgiram nas décadas seguintes. Além da distribuição dos números em sequência, alguns partidos puderam escolher sua identificação ― o que explica o Pros, registrado em 2013, ostentar o número 90, por exemplo.

Houve ainda casos como o do Novo, que ao ser registrado, em 2015, escolheu herdar o 30. Até 2003, a numeração era usada pelo PGT (Partido Geral dos Trabalhadores), que encerrou suas atividades.

Entre criações e extinções, há 32 partidos registrados pelo TSE atualmente. Os “caçulas” são o Unidade Popular, registrado em 2019 com o número 80, e o União Brasil, em 2022, atendendo pelo 44. Enquanto o primeiro é uma agremiação recém-criada, o segundo vem da fusão entre o Democratas (25) e o Partido Social Liberal (17).

Como são escolhidos os números?

Há uma série de estudos que busca identificar os numerais que mais facilmente se fixam na mente humana. Um deles foi realizado pela psicóloga holandesa Mariska Milikowski-Bakker.

Os resultados da pesquisa mostram que, de 1 a 99, os números que estão entre 1 e 9 são os mais fixáveis. Na sequência, vêm aqueles entre 10 e 19. Os números duplos (22, 33, 44) também apresentaram bons resultados, assim como os “redondos” (30, 40, 50).

A jovem Unidade Popular decidiu seu número a partir de uma consulta democrática a seus membros. O 80 (número “redondo”) foi unânime entre eles, disse a sigla à CNN.

Em 2011, o PSD foi registrado com o 55, que também nasceu de uma decisão coletiva. Além do algarismo repetido, a facilidade para fazer o gesto que representa o número com as mãos, com as palmas abertas, pesou a favor da escolha.

A questão influencia também as legendas que estão em processo de criação. Edson Navarro Tasso, que tenta obter o registro partidário do Conservadores no TSE, revela que tinha o 44 como número desejado, mas o União Brasil chegou antes.

“Os melhores números são os repetidos e os que têm zero, para o eleitor gravar”, opina.

O Defensores, que passa pelo mesmo processo, endossa o movimento, mas dá outros significados à escolha: “Nós temos a intenção de usar o 88. É uma referência à Constituição Federal, marco da nova democracia brasileira”, esclarece Xavier Pereira, presidente da sigla em formação.

“Também é um número de fácil memorização e está posicionado em local estratégico no teclado da urna eletrônica”, completa.

Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendia usar o número 38 quando deu início à tentativa de fundar seu próprio partido, a Aliança pelo Brasil, em 2019.

Na ocasião, diversas personalidades políticas apontaram que a opção seria uma referência ao revólver calibre 38. O mandatário, porém, nunca confirmou a tese e dizia que fez a escolha por ser o 38º presidente do Brasil. O projeto partidário não cumpriu as exigências da Justiça Eleitoral para ser registrado.

Os critérios

Ao solicitar o registro à Justiça Eleitoral, o partido deve informar ao TSE qual número pretende utilizar. De acordo com o tribunal, o principal critério para aceitar a numeração pedida é “que este número não esteja sendo utilizado por outra agremiação”.

A numeração, obrigatoriamente, deve estar entre 10 e 99. Em informativo de 2013, o TSE afirmou que algarismos de 0 a 9 poderiam confundir o eleitor.

As escolhas dos partidos são avaliadas por ministros do TSE em sessão administrativa. Para decidir, o plenário verifica se foram cumpridos todos os requisitos dispostos na Lei dos Partidos Políticos e na norma interna do tribunal.

Caso dois ou mais partidos escolham a mesma numeração, o TSE dá preferência à legenda que tiver seu processo julgado antes na Corte.

Para todos os efeitos, “ganha” quem chegar primeiro.

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Fotos — Momentos marcantes das eleições no Brasil