Cúpula da Receita Federal se reúne com Renan para debater quebra de sigilos
O encontro ocorreu na sexta-feira (11) no gabinete do senador e teve o objetivo de discutir maneiras de acelerar as quebras de sigilo
A cúpula da Receita Federal se reuniu com o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), no dia seguinte à aprovação na comissão da quebra de sigilos telemáticos e telefônicos de autoridades do governo federal e fiscais de empresas com contratos com o Ministério da Saúde.
O encontro ocorreu na sexta-feira (11) no gabinete do senador e teve o objetivo de discutir maneiras de acelerar as quebras de sigilo.
A CPI quebrou os sigilos fiscais e bancários de três empresas que têm contratos com o Ministério da Saúde: PPR, Calya e Artplan. A ideia é que a Receita forneça esses dados o mais rápido possível.
Em outra frente, uma analista da Receita também deverá ajudar na leitura da quebra de sigilos telemáticos e telefônicos de autoridades e ex-autoridades, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo.
Participaram da reunião, além de Renan, o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, o subsecretário geral da Receita, Décio Rui Pialarissi, além de José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização; Gláucia Figueiredo Reis, coordenadora-geral de Planejamento e Avaliação, e José Carlos de Sousa, assessor legislativo.
Renan pediu ajuda na quebra de sigilos, tendo em vista as aprovações que ocorreram. Tostes, segundo fontes, prometeu ajudar. Ele também ofereceu um dos presentes para ajudar nos trabalhos de análises dos sigilos: Glauce Reis foi a escolhida e já se reuniu nesta segunda-feira com outros técnicos da CPI para organizar a leitura do material. O comando da CPI deverá encaminhar os ofícios formalizando as quebras de sigilo nesta terça-feira (15).
A quebra de sigilos, porém, deve demorar para ser analisada. O motivo é que um convênio firmado com a Receita em 2016 aguarda desde 2019 sua regulamentação pelo Senado. Em princípio, a análise será feita por arquivos de Excel, o que demanda o dobro do tempo.
A expectativa é de que deverá demorar pelo menos um mês, o que praticamente deverá obrigar a CPI a estender seus trabalhos por mais 90 dias. O prazo oficial de término é dia 9 de agosto.
