Críticas às urnas visam fortalecer a democracia, diz Bolsonaro ao TSE
Manifestação foi enviada ao tribunal meia hora antes da posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente da corte eleitoral
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1 de 18Bolsonaro não aplaude fala de Moraes em defesa das urnas eletrônicas durante discurso de posse no TSE • CNN/Reprodução
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2 de 18Jair Bolsonaro (PL) (esq.) cochicha com Alexandre de Moraes (dir.) • CNN/Reprodução
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3 de 18Jair Bolsonaro (PL) (esq.) ri junto a Alexandre de Moraes (dir.) • CNN/Reprodução
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4 de 18Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversa com Michel Temer (MDB) durante posse do ministro Alexandre de Moraes no TSE • Reprodução CNN
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5 de 18O ministro da Economia, Paulo Guedes, abraça o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • CNN/Reprodução
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6 de 18O ministro da Economia, Paulo Guedes, comprimenta a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) • CNN/Reprodução
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7 de 18O presidente Jair Bolsonaro (PL) sentou de frente para os ex-presidentes da República Lula, Dilma (PT), Sarney e Temer (MDB), que estavam na primeira fila • CNN/Reprodução
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8 de 18Da esquerda à direita: ex-presidentes Michel Temer (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff (PT) na posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE • Antonio Augusto/Secom/TSE
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9 de 18Da esquerda à direita: ex-presidentes Michel Temer (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff (PT) na posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE • Reprodução CNN
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10 de 18Plenário do TSE recebeu autoridades para posse de Moraes • Reprodução CNN
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11 de 18Da esquerda à direita: Alexandre de Moraes, Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), os ministros do STF Edson Fachin e Luiz Fux, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e Ricardo Lewandowski • Arte CNN
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12 de 18Da esquerda à direita: Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), os ministros do STF Edson Fachin e Luiz Fux, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) • CNN/Reprodução
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13 de 18Da esquerda à direita: Alexandre de Moraes, Augusto Aras, Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), os ministros do STF Edson Fachin e Luiz Fux, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) • CNN/Reprodução
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14 de 18Da esquerda à direita: Alexandre de Moraes, Augusto Aras, Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), os ministros do STF Edson Fachin e Luiz Fux, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), Ricardo Lewandowski • TV Justiça
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15 de 18Edson Fachin (esq.) em discurso ao lado de Alexandre de Moraes (dir.) • TV Justiça
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16 de 18Edson Fachin abraça Alexandre de Moraes em passagem da presidência do TSE • TV Justiça
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17 de 18Alexandre de Moraes (esq.) ao lado do vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski • TV Justiça
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18 de 18Augusto Aras, procurador-geral da União, discursa em posse de Alexandre de Moraes • TV Justiça
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as críticas que faz ao sistema eleitoral brasileiro têm o propósito de incentivar o aprimoramento das urnas eletrônicas e fortalecer a democracia.
A defesa foi apresentada ao TSE após representação do Ministério Público Eleitoral contra os ataques de Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores no dia 18 de julho. A manifestação foi enviada ao TSE meia hora antes da posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente da corte eleitoral.
“O Presidente da República, como ator político, e dentro da leitura que fez do Inquérito – inclusive citando, em seu discurso, passagens e colocações feitas tanto pela Polícia Federal quanto pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral –, entende que ainda cabem outros aprimoramentos, em especial de transparência e de facilitação de possíveis auditorias ao resultado do pleito eleitoral. Isso em nada encerra raciocínio contrário à democracia, mas sim de fortalecimento ao Estado Democrático de Direito”, escreve o advogado Marcelo Bessa.
A defesa do presidente diz ainda que a reunião com embaixadores teria servido para esclarecer que, “diante de notícias de que ele estaria se opondo ao sistema eleitoral como forma de afronta à democracia, entendeu ser correto explicar a posição dele que nunca foi de desrespeito ao regime democrático e às regras do jogo, mas, sim, o aprimoramento dos instrumentos para que a democracia avance e se concretize”.
A defesa do presidente usa ainda a justificativa de que o Brasil é o único país a utilizar as urnas eletrônicas, enquanto “a grande maioria das democracias globais” se valem do sistema de votação impresso.
No último dia 10, a CNN mostrou em primeira mão que o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, pediu ao TSE que multe o presidente por propaganda eleitoral antecipada e classificou como “falsas” acusações do presidente sobre urnas eletrônicas já desmentidas pela justiça eleitoral.
Para a defesa de Jair Bolsonaro, o presidente não pediu votos e, por isso, não há propaganda antecipada. “A exposição de posicionamentos políticos individuais – que obviamente inclui críticas a posições diversas – configura manifestação de opinião política própria, jamais indicando a suposta existência de propaganda eleitoral negativa”, diz Bessa.
Por fim, a defesa do presidente alega que multá-lo pelos ataques às urnas “configuraria verdadeiro absurdo”.
