CPIs terão calendário apertado com feriado do 7 de Setembro
Maioria das comissões tem fim no próximo dia 14 de setembro; feriado nacional pressiona agenda de parlamentares
Prestes a encerrarem os trabalhos, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) terão um calendário apertado nas próximas semanas em razão do feriado do 7 de Setembro.
Atualmente, o Congresso Nacional tem seis comissões destinadas a investigar assuntos como atos criminosos do 8 de janeiro, supostos esquemas de pirâmides financeiras e ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); dessas três têm encerramento previsto para 14 de setembro.
Conforme a legislação do Congresso, os colegiados têm um prazo de validade de 120 dias após serem instalados. Ao fim dos trabalhos, os relatores precisam elaborar um parecer final sobre as principais linhas de investigações e eventuais punições dos investigados.
Na lista das CPIs que se encerram nas próximas duas semanas está a CPI do MST. A próxima reunião do colegiado está marcada para a próxima semana, pré-feriado.
No dia 4 de setembro haverá a tomada de depoimento de Jaime Messias Silva, diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas, e de José Rodrigo Marques Quaresma, gerente executivo administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas.
Ambos são convocados para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, mas especificamente sobre as Feiras Agrárias dos Movimentos Sociais do Campo.
As outras comissões prestes a terem o seu funcionamento encerrado são as da Americanas e das Apostas Esportivas. Estas ainda não tiveram as agendas divulgadas até a publicação dessa matéria.
A CPI das Criptomoedas está prevista para acabar na última semana de setembro, dia 28. O colegiado aprovou a convocação de executivos da 123milhas, mas ainda não tem data para o comparecimento das autoridades.
A comissão que investiga as Organizações Não Governamentais (ONGs) que ocorre no Senado Federal tem seu início previsto para outubro. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 5 de setembro, para colher o depoimento do professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Luiz Carlos Molion, com o objetivo de esclarecer a atuação das ONGs no contexto ambiental e das mudanças climáticas.
A CPMI do 8 de janeiro tem funcionamento distinto das demais e, desde o início do plano de trabalho, a mesma funcionaria por 180 dias, o que define seu fim para o dia 21 de novembro. A próxima reunião da comissão é dia 12 de setembro, pós-feriado.
A oposição já articula as próximas convocações a serem feitas, na CPMI. Ainda não há consenso sobre os nomes que serão escolhidos pelo grupo, mas os nomes que estão na mesa são:
- Flávio Dino, ministro da Justiça;
- Ricardo Cappelli, ex-ministro interino do GSI;
- Glauber Amorim de Carvalho, o assessor de inteligência do Ministério da Justiça;
- José Américo Gaia, comandante da Força Nacional de Segurança Pública.
Vídeo — CPI do MST fica dividida entre governistas e oposição
