CPIs retomam trabalhos no Congresso pós-recesso

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana e um dos pontos de atenção são as comissões de investigação — uma CPMI e cinco CPIs estão em funcionamento.

Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que volta na terça-feira (1º) com o depoimento do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), outras quatro darão continuidade aos trabalhos. Só uma das comissões ainda não tem agenda oficial.

Confira as agendas das comissões para esta semana:

CPI das ONGs

Na manhã de terça-feira (1º), a CPI que investiga a liberação e a utilização de recursos públicos para ONGs que atuam na região amazônica, do Senado, ouve a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) sobre a atuação das organizações.

O presidente e o relator da comissão são os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Márcio Bittar (União-AC), respectivamente. A CPI das ONGs vem de uma iniciativa do próprio Plínio Valério, que já havia tentado emplacar a comissão outras duas vezes.

CPI da Americanas

Já na tarde de terça-feira (1º), a CPI da Câmara que apura as inconsistências financeiras da Americanas retoma os trabalhos com os depoimentos de Miguel Gutierrez, ex-diretor executivo da empresa, e de Fábio da Silva Abrate, ex-diretor financeiro.

A comissão ainda deve ouvir, em audiência, integrantes de empresas que realizaram auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Americanas. Além disso, deputados devem analisar requerimentos de outras oitivas, audiências públicas e compartilhamentos de informações.

CPI das Apostas Esportivas

Na quarta-feira (2), a CPI, da Câmara, que investiga esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol no Brasil se reúne para ouvir o delegado de Polícia Judiciária Fabrício Martins Rocha. O objetivo é saber sobre a atuação da Polícia Federal no caso.

A comissão tem como presidente o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). O relator é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A CPI foi criada após a investigação conduzida pelo Ministério Público de Goiás em que oito jogadores investigados como parte do esquema foram suspensos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

CPI das Criptomoedas

A CPI que apura operações fraudulentas em empresas de gestão de criptomoedas, ou CPI das Pirâmides Financeiras, volta à ativa na quinta-feira (3) na Câmara. O proprietário da Rental Coins, Francisley Valdevino da Silva, presta depoimento como investigado junto à comissão.

Conhecido como “Sheik das Bitcoins”, ele é considerado suspeito, pela Polícia Federal, de montar um esquema de pirâmide financeira por meio de aluguel de moedas.

CPI do MST

A comissão da Câmara que investiga as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ainda não tem agenda oficial nesta semana, segundo divulgação da Casa.

A previsão é retornar do recesso na quinta-feira (3) com o depoimento do líder do movimento, José Rainha. Mas a presença ainda não foi confirmada. Também são esperadas as oitivas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias; e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.