CPI ouve irmãos Miranda sobre denúncia na compra da Covaxin; acompanhe
Deputado federal Luis Miranda e servidor federal Luis Ricardo Fernandes Miranda denunciaram supostas irregularidades na compra da vacina indiana contra Covid-19
A CPI da Pandemia ouve nesta sexta-feira (25) o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o servidor do Ministério da Saúde e irmão do parlamentar, Luis Ricardo Fernandes Miranda.
Eles são responsáveis por apontarem possíveis irregularidades do governo federal na compra da vacina indiana Covaxin. O Palácio do Planalto nega qualquer problema na compra do imunizante.
Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.
Ex-ministro da Saúde diz que governo federal trata a Precisa Medicamentos como “VIP”
O senador Humberto Costa (PT-PE), ministro da Saúde durante o governo Lula, criticou o governo federal por ter assinado um contrato para adquirir a vacina Covaxin mesmo sem a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o parlamentar, todos os governistas que prestaram depoimento à CPI afirmaram que o governo Bolsonaro não poderia comprar vacinas sem a aprovação da agência reguladora.
“Não foi isso que sempre se falou aqui? Pois sabe quando essa vacina indiana conseguiu aprovação na Anvisa? Três meses e sete dias depois de o contrato ser assinado”, ressaltou.
Costa disse ainda que o governo federal trata a Precisa Medicamentos como uma “empresa VIP”.
Deputado diz acreditar que Bolsonaro já sabia da possível fraude antes de comunicá-lo
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou em resposta à senador Eliziane Gama (Cidadania-MA) que acredita que o presidente Jair Bolsonaro já sabia da possível fraude antes mesmo de comunicá-lo.
“Quando ele [Bolsonaro] diz o seguinte: ‘olha, isso coisa daquele deputado’, o senhor entendeu que ele já tivesse o conhecimento dessa prática dentro do Ministério”, questionou a parlamentar. “Sim”, respondeu o deputado.
Gama insistiu em saber o nome do deputado ao qual o presidente se referia, mas Miranda reforçou que não se recordava.
Miranda contou ainda que em nenhum momento Bolsonaro disse que avisaria o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre as denúncias, uma vez que o presidente entendia que o problema “externava do nível administrativa”. Segundo o deputado, foi por isso que os dados só foram apresentados à Polícia Federal.
Já o servidor do Ministério disse à senadora que os contratos para a aquisição de vacinas continham diversos erros e que ele nunca tinha visto algo parecido.
“Eu comentei com o senador Marcos Rogério que são erros pontuais. Falta de peso líquido, peso bruto, informar a descrição da mercadoria (…) [erros] primários”, ressaltou.
Marcos do Val e Luis Miranda se desentendem durante pausa na sessão da CPI
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) tiveram uma discussão acalorada enquanto a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito estava suspensa.
Parlamentares que estavam perto dos dois precisaram interferir para que o bate boca não se transformasse em uma briga física.
No vídeo, é possível ver o senador Humberto Costa (PT-PE), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), separando do Val de Miranda.
Após diversas brigas e interrupções, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) suspendeu a sessão por 10 minutos. Foi nesse momento que o Marcos do Val e o depoente iniciaram a discussão.
Após discussão, CPI da Pandemia é suspensa temporariamente
A inquirição do senador Marcos Rogério (DEM-RO) acabou em bate-boca e levou à suspensão temporária dos trabalhos. Depois de vários minutos de discussão entre os senadores e os depoentes, o senador por Rondônia disse que estava diante de uma “fraude de uma narrativa”, o que gerou protestos de oposicionistas.
A situação ainda piorou quando Marcos Rogério se voltou ao deputado Luis Miranda, de quem é correligionário, e disse: “eu lamento muito pelo meu colega, por quem tenho respeito, consideração, e sei a motivação dele para fazer isso”.
A fala do senador foi respondida com gritos e cobranças para que ele dissesse a motivação de Luis Miranda, inclusive do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Diante da confusão generalizada, Aziz decidiu suspender a sessão por alguns minutos.
Senador diz que divergência entre contrato e nota fiscal foi ‘erro formal’
Durante seus questionamentos, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) argumentou que a nota fiscal apontada por Luis Ricardo como evidência de irregularidade na compra da Covaxin pelo governo brasileiro continha, na verdade “apenas um erro formal”.
O senador explicou que a invoice informava a quantia de 300 mil para o número de frascos de 5 miligramas com a vacina – cada frasco com volume suficiente para 10 doses -, totalizando três milhões de doses. “Aí disseram que estava se pagando 45 milhões de dólares por 300 mil doses”, disse Marcos Rogério.
“O senhor interpretou o documento de forma equivocada ou até com má fé”, disse o parlamentar ao funcionário do Ministério da Saúde.
Luis Ricardo explicou que a Anvisa determina que a nota especifique quantas são as doses, e não a quantidade unitária de frascos. O servidor também afirmou que foram necessárias mais duas invoices até que os documentos fossem aprovados, ainda assim, com uma quantidade inicial de doses (três milhões) menor do que as quatro milhões estabelecidas por contrato.
Deputado nega que tenha procurado outro órgão para apresentar denúncias: ‘fui direto no presidente’
Questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) se haveria procurado outro órgão para apresentar as denúncias de supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) negou.
“No caso da Covaxin fui direto no presidente da República (…) O presidente falou com clareza que iria encaminhar ao DG [Diretor-Geral] da Polícia Federal. E ele ainda citou que isso seria rolo de um deputado, que eu não lembro o nome. Mas o presidente sabe. Ele teria me poupado de passar por todo esse constrangimento. Ele sabe de quem é essa confusão”, disse o parlamentar.
Renan insistiu para que Luis Miranda lembrasse o nome do colega, mas o deputado não se recordou.
Luis Ricardo conta que colega de pasta relatou pedido de propina por vacinas no Ministério da Saúde
Em gravação de tela do celular, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) mostrou uma conversa em que o irmão dele relatava um diálogo com um colega do Ministério da Saúde sobre um possível esquema de propina na aquisição de vacinas.
De acordo com os prints, a conversa ocorreu no dia 20 de março, mesma data em que os irmãos Miranda se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro.
“Aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacina. Disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propinas para assinar o contrato. Vou perguntar se ele tem provas”, diz um trecho da mensagem enviada pelo servidor ao deputado.
Na sequência, Luis Ricardo ressaltou que voltou a receber uma ligação de Francisco Maximiano pedido agilidade na assinatura da compra dos imunizantes. Miranda orientou o irmão a procurar a Polícia Federal.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), perguntou ao funcionário do Ministério da Saúde o nome do servidor que relatou o pedido de propina e Luis Ricardo disse apenas “Rodrigo”.
“O ministério estava sem vacina e o Rodrigo, servidor, disse que o rapaz vendia vacina e alguns gestores estavam pedindo propina”, contou.
Deputado afirma que tentou avisar Eduardo Bolsonaro sobre as possíveis irregularidades, mas não obteve resposta
À CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) apresentou gravações da tela do celular dele, com conversas entre ele e o irmão, relatando possíveis irregularidades no Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin. Luis Ricardo também contou sobre pressões para assinar logo o contrato de compra.
“Eu conversei com o Eduardo Bolsonaro sobre as denúncias encaminhadas ao meu irmão e mandei para ele o contato, para que ficasse mais fácil de ele conversar”, disse o deputado ao senador Renan Calheiros.
Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, questionou se o filho do presidente da República havia respondido ao pedido e o parlamentar negou.
Ao responder Renan, Luis Ricardo contou também que recebeu diversas ligações aos sábados do dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, para agilizar a compra dos imunizantes.
Empresas administradas por Francisco Maximiano têm má reputação entre técnicos, diz servidor do Ministério da Saúde
Ao responder um questionamento do relator Renan Calheiros (MDB-AL), Luis Ricardo contou que as empresas Precisa Medicamentos e Global Gestão em Saúde têm má reputação entre técnicos especializados em saúde.
O servidor do Ministério da Saúde ressaltou ainda que já prestou depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sobre o assunto.
Em 2017, a Global Gestão em Saúde recebeu R$ 20 milhões do Ministério da Saúde — à época gerenciado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) — por remédios que deveriam ser entregues ao SUS. Os fármacos, no entanto, nunca foram entregues.
O dono das duas empresas é Francisco Maximiano, responsável pela intermediação entre o Palácio do Planalto e a Bharat Biotech para a aquisição da vacina indiana Covaxin.
Considerações iniciais
Em sua fala inicial, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, comentou que trabalha na pasta desde 2011 e que exerce o cargo de chefe de importação desde 2018.
O funcionário da Saúde afirmou que não participa de licitação ou escolha de empresas e que apenas coordena uma equipe. De acordo com Luis Ricardo, o cargo que exerce não foi por indicação política e ressaltou que não é afiliado a nenhum partido político.
“Meu partido é o SUS. Minha função é trabalhar para que os insumos e vacinas cheguem de maneira mais rápida possível aos braços dos brasileiros, realizando toda a parte de importação e desembaraço o mais rápido possível. Trabalho em defesa do interesse público”, disse.
Já o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que ao levar denúncias sobre possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin ao presidente Jair Bolsonaro, ele fez “o que qualquer cidadão brasileiro deveria fazer”.
“Levei a quem poderia tomar as ações possíveis para coibir irresponsabilidades. Levei para a pessoa certa, que é o presidente”, exclamou.
Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo lhe garantiu que a Polícia Federal investigaria as suspeitas.
Minutos após dar início à sessão, presidente da CPI suspende reunião
Minutos após abrir a sessão, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão para se reunir com o depoente Luis Miranda (DEM-DF), a pedido do deputado federal.
Aziz solicitou ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que o acompanhasse para que não se pareça uma “armação”.
Miranda — que chegou ao Senado vestindo um colete à prova de balas — não foi reconhecido pelo presidente da comissão e precisou ser apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Aziz e Randolfe dizem que Queiroga e governo federal atrapalham a investigação da CPI
Um pouco antes da abertura da sessão, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tenta atrapalhar as investigações da CPI e pediu para Renan Calheiros (MDB-AL) incluir as supostas obstruções no relatório.
“Atrapalhar a investigação da CPI é sujeito à penas muito graves”, disse Aziz.
Na avaliação do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da omissão de documentos, o governo federal também ameaça depoentes e membros da comissão.
“Nós recebermos informações sobre 81 e-mails da Pfizer. Soubemos pela imprensa que tiveram outros 20 e-mails que não chegaram à essa CPI. Nós requisitamos informações vastas, diversas, sobre a atuação de diversos personagens que estão sendo inquiridos e investigados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito. As informações não chegam. Isso é concretamente uma forma de obstrução aos trabalhos desta comissão”, afirmou Rodrigues.
Entenda o caso
Luis Ricardo é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal (MPF) e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech.
A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas – US$ 15 cada –, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Já o deputado Luis Miranda, em entrevista à CNN, disse ter alertado diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as suspeitas.
O requerimento convocando os depoentes foi apresentado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos.
(Com informações da Agência Senado)
