CPI dos Planos de Saúde: deputados querem instalar comissão antes do recesso
Parlamentares reclamam de interrupção de tratamentos e até cancelamento de planos dos clientes
Deputados federais de vários partidos protocolaram nesta quarta-feira (5) um pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara, para investigar as operadoras de plano de saúde no Brasil. Eles querem instalar o colegiado até meados de julho.
Os parlamentares argumentam que há casos de aumentos abusivos nos planos, interrupção de tratamentos e até o cancelamento unilateral de contrato das operadoras com clientes — entre eles idosos, crianças e pessoas com deficiências.
O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do requerimento, disse que a CPI começou a surtir efeito antes mesmo de ser criada.
“Na semana passada, as operadoras de planos de saúde se mobilizaram, procuraramm o presidente da Casa, Arthur Lira, e se comprometeram a não cancelar mais os planos desses usuários” afirmou.
Aureo Ribeiro avaliou, no entanto, que a promessa feita na reunião com Lira foi descumprida. “A reunião não teve efetividade, não teve resultado nenhum, foi zero. Uma tentativa de engano ao presidente de um poder legislativo.”
Nesta semana, segundo ele, houve mais de 100 denúncias.
O requerimento de instituição de CPI foi protocolado com 307 assinaturas — eram necessárias 171.
Se instalada, a comissão será composta por 32 deputados membros, e 32 deputados suplentes indicados pelos líderes dos partidos. O prazo da CPI será de 120 dias, podem ser prorrogada por mais 120.
Uma das justificativas do requerimento para a instalação da CPI é que os planos de saúde lideraram o ranking de queixas e reclamações de consumidores registrados em 2023 nos Procons. Segundo o documento, as reclamações com planos de saúde chegaram a quase 30% do total no último ano.
Os deputados agora prometem trabalhar junto a Lira para que a CPI seja instalada antes do recesso parlamentar, previsto para começar na terceira semana de julho.
