CPI da Pandemia: Entenda próximos passos após depoimento dos irmãos Miranda
Acusações do deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre suposto favorecimento à Precisa Medicamentos em contrato da Covaxin serão investigadas por comissão
Em depoimento à CPI da Pandemia na semana passada, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que comunicou o governo federal sobre um suposto esquema de corrupção e favorecimento a empresa Precisa Medicamentos para a compra da vacina indiana Covaxin que estaria ocorrendo dentro do Ministério da Saúde.
Em resposta às falas de Miranda, o governo afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou a denúncia para o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello e que ele não comprovou nenhuma irregularidade.
Se comprovadas as alegações de Luis Miranda, Pazuello e demais funcionários da pasta podem ser acusados do crime de prevaricação, qualificado quando um agente público sabe de um fato irregular e não toma providência contra isso. Essa é apenas uma das novas linhas de investigação da CPI da Pandemia no Senado.
Outro ponto quer apurar o envolvimento do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), nas negociações da Covaxin. O deputado cobrou agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação de vacinas contra a Covid-19, entre elas, a indiana. Luis Miranda, no entanto, disse que houve pressão do parlamentar para que seu irmão, Luis Ricardo Miranda, assinasse o documento de liberação de recursos para o imunizante. Barros nega as acusações.
Pedir celeridade para aprovação da vacina por si só não configura crime, mas o que o governo e o líder da Câmara vão ter que explicar é se houve cláusulas benevolentes no contrato com a Covaxin ou algum outro tipo de favorecimento à empresa Precisa Medicamentos.
(Publicado por: André Rigue)
