CPI da Pandemia deve recorrer de habeas corpus para auditor do TCU, diz Braga
Senador pelo Amazonas, Eduardo Braga (MDB) disse que decisão de Gilmar Mendes é 'lamentável'
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (16) à CNN que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia deverá recorrer da decisão judicial que concedeu ao auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques o direito de ficar em silêncio durante seu depoimento à investigação, marcado para esta quinta-feira (17), uma decisão classificada como ‘lamentável’ pelo senador.
“Eu tenho quase certeza de que o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pedirá à Advocacia-Geral do Senado para que nós possamos recorrer dessa decisão, tendo em vista que após fatos que serão apurados e identificados nessa comissão do próprio TCU, novos aspectos e novas informações importantes poderão ser adicionadas a esse recurso”, disse Marques, em referência à comissão interna do TCU que está investigando o auditor.
Alexandre Marques foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O auditor produziu um documento apócrifo que foi inserido no sistema do TCU e que passou a embasar falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que colocam em dúvida os números de vítimas da Covid-19 no Brasil. O presidente acredita que as mortes estão superestimadas.
Marques também foi suspenso de suas funções e o TCU disse não reconhecer a legitimidade do documento.
Foco na obtenção de vacinas
Eduardo Braga, que é membro titular da CPI da Pandemia, também defendeu que a comissão não perca o foco investigando convênios do Ministério da Saúde citados como suspeitos pelo ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, em seu depoimento à CPI nesta quarta-feira. De acordo com o senador, a CPI deve servir, entre outras coisas, para pressionar o governo federal pela compra de mais vacinas contra a Covid-19.
“Nós precisamos, antes de mais nada, estar concentrados em como salvar vidas, evitar mortes. Neste sentido, a questão da vacinação, da priorização da vacina, do foco no [combate ao] negacionismo que foi estabelecido é fundamental, afinal, temos sido o contraponto a essa posição”, argumentou o parlamentar.
De modo irônico, Braga parabenizou o presidente Jair Bolsonaro por pedir à Pfizer a antecipação no envio de vacinas ao país. “Finalmente o governo procura encontrar caminhos, mesmo estando já com quase 500 mil mortos no Brasil”, afirmou.
Questionado a respeito da possibilidade de Bolsonaro figurar como indiciado pela CPI da Pandemia, Braga optou pelo comedimento e disse que para indiciar qualquer pessoa é necessário “provas irrefutáveis”. “A essa altura, eu não me sinto confortável para afirmar que há condições de fazer o indiciamento do presidente da República”.
Eleições de 2022
Segundo Braga, o cenário político ainda é muito incerto no Brasil, de forma que é difícil cravar quais nomes serão mais ou menos competitivos nas eleições de 2022, quando os brasileiros vão às urnas para eleger deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República.
“Vai depender da pandemia, vai depender da economia, vai depender de políticas sociais – eu creio que as políticas sociais terão um peso muito grande, seja positivamente, seja negativamente”, afirmou o senador. “Ainda há muita coisa a ser ajustada até definir o quadro que nós possamos dizer que seja o quadro de 2022”.
Nos últimos dias, dois nomes apontados como possíveis candidatos ao Planalto avisaram que desistiram de concorrer ao cargo: João Amoêdo, um dos criadores do partido Novo, e Luciano Huck, apresentador de TV.
