Corregedoria da Câmara irá notificar Flordelis sobre representação nesta quarta
Na semana passada, o deputado Léo Motta (PSL-MG) apresentou o pedido que pede a cassação
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), afirmou à CNN que o órgão tentará notificar a deputada Flordelis (PSD-RJ) sobre a representação por quebra de decoro parlamentar apresentada contra ela já nesta quarta-feira (2). Na semana passada, o deputado Léo Motta (PSL-MG) apresentou o pedido de cassação da parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido e pastor, Anderson do Carmo.
Segundo Paulo Bengston, a Corregedoria da Casa irá ao gabinete da deputada nesta quarta, e, caso Flordelis não esteja por lá, tentará encontrá-la no apartamento funcional. De acordo regimento interno da Câmara, o órgão deve tentar por três vezes encontrar um parlamentar para notificá-lo da representação. Se Flordelis não for encontrada em nenhuma dessas tentativas, a notificação será publicada no Diário da Casa. Com isso, o processo é iniciado.
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Nesta terça-feira (1º) pela manhã, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que um projeto de resolução que autoriza o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a realizar reuniões virtuais por meio do Sistema de Deliberação Remota, que vem sendo utilizado para as votações, será votado em plenário. No entanto, o PRC 52/20 ainda não entrou na pauta de votações da Casa desta noite . Atualmente, o conselho não pode fazer reuniões virtuais, apenas presenciais, de acordo com o regimento interno da Casa.
Como funciona
Uma denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria da Câmara. Léo Motta apresentou um requerimento à Mesa Diretora solicitando a instauração de representação contra Flordelis. A Mesa, então, encaminhou a representação à Corregedoria, que, nesta quarta, tentará notificar a deputada para apresentar a defesa por escrito — ela tem um prazo de cinco dias para se defender.
Após esse prazo, o corregedor tem mais 45 dias úteis para apresentar um relatório à Mesa Diretora, informando se a denúncia possui elementos suficientes para a instauração do processo por quebra de decoro parlamentar. Se a Mesa aceitar a denúncia, o requerimento vira uma representação que é encaminhada ao Conselho de Ética, responsável por instaurar o processo.
Mas para que o Conselho analise a representação, antes, precisa ser autorizado pelos parlamentares a funcionar de forma remota. Caberá ao Conselho de Ética produzir um relatório acatando ou não o pedido de cassação. Esse relatório também precisa ser votado em plenário pelos deputados.
