“Considero assunto encerrado”, diz Barroso sobre ataques de Elon Musk
Presidente do STF afirma que “às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) considerar “assunto encerrado” o debate em torno dos ataques feitos pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes e ameaças de descumprir decisões.
Barroso também afirmou que as resposta que o Judiciário “precisava dar, já deu”, seja na via judicial, seja em declarações de ministros. Nos últimos dias, integrantes da Corte se manifestaram sobre o tema.
“Por mim esse é um assunto que a gente deve virar a página”, declarou o magistrado a jornalistas, ao final de um evento que participou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser feito no processo, se houver o descumprimento. Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”.
Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) fez nos últimos dias uma série de publicações em seu perfil no X acusando Moraes de “promover censura no Brasil” e afirmando que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment.
Musk também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O empresário afirma que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil.
Pelas falas, o bilionário passou a ser investigado no STF, por ordem de Moraes.
Questionado sobre uma possível suspensão da rede social X no Brasil, Barroso disse que é preciso seguir o que manda a lei e os juízes.
“O Brasil tem uma constituição, tem uma legislação e tem juízes, portanto é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinarem os juízes. Se houver o descumprimento a lei prevê as consequências”, declarou.
Conforme o ministro, a extrema-direita no Brasil e em outros países promoveu ataques, e foi preciso “tomar medidas” para proteger a democracia.
“Nós enfrentamos no Brasil, e em outras partes do mundo, uma extrema direita que disseminou ódio e ataque às instituições, e foi preciso tomar algumas medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia, foi isso que aconteceu no Brasil. O resto é espuma de quem quer engajamento”.
Manifestações
Na sessão do STF de quarta-feira (10), o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, fez um pronunciamento no plenário com críticas ao uso da liberdade de expressão para publicação de notícias falsas, discurso de ódio e narrativas destinadas a “minar a própria estabilidade institucional da Nação brasileira”.
Para o ministro, as manifestações feitas no X comprovam a necessidade de que o Brasil regulamente “de modo mais preciso” o ambiente virtual.
O próprio Barroso já havia se manifestado sobre o assunto no começo da semana, por meio de nota, ao dizer que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, afirmou Barroso, na ocasião.
