Frente Nacional de Prefeitos critica pacote aprovado pelo Senado
"Não atendeu critérios técnicos. Foi baseado muito mais em acordos políticos do que em critérios da equipe sanitária", diz prefeito de Teresina
O vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o economista e prefeito de Teresina, Firmino Filho, disse à CNN que a aprovação do novo pacote de medidas emergenciais do governo, aprovado pelo senado no último sábado (2), é uma aprovação acelerada, que na visão dele, está atropelando as cidades médias e grandes.
Os Estados vão trabalhar para o pacote ser aprovado na câmara, devido a urgência para o recebimento dos R$ 60 bilhões, mesmo não concordando com este valor. A Frente Nacional de Prefeitos sugere, portanto, que a União comece a discutir um pacote específico para as cidades médias e grandes, que é justamente onde se intensifica o atendimento hospitalar decorrente da crise do coronavírus.
Dois pacotes de ajuda já foram aprovados pelo Senado desde o início da pandemia. O primeiro consistiu em uma transferência dos fundos de participação dos municípios pequenos. Já este segundo pacote, abrange, também os estados. O governador de São Paulo, João Doria, acredita que o pacote de ajuda para Estados e municípios aprovado pelo Senado não é o “ideal”, mas foi “positivo”.
Firmino Filho destaca que os recursos do projeto de lei estão divididos da seguinte forma: R$10 bilhões serão destinados para o enfrentamento da pandemia, R$7 bilhões para os estados e R$3 bilhões para os municípios. “A gente fez a recomposição dos pequenos municípios, que tem quase nenhuma rede hospitalar e ao mesmo tempo, tem pouca população contaminada. Somente agora neste final do processo é que se colocou os governos de estado junto com as cidades médias e grandes”.
Segundo Filho, o critério adotado na divisão não foi técnico. “Primeiro, serão 30% para os municípios para ser distribuído de acordo com a população. Mas e os municípios que tem uma rede hospitalar significativa? Que tem muitos leitos e UTI’s? E para os 70% que foram para os estados, basicamente foi criado uma taxa de incidência do coronavírus e será distribuído de acordo com a população. Esta taxa de incidência vai criar uma indústria de falsos positivos, óbvio”, critica.
Firmino fala sobre a urgência da prevenção, dizendo que é melhor o estado poder incentivar os municípios a construírem suas UTIs enquanto o pico não chega. Porém, se o projeto for aprovado pelo presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia, Firmino Filho acredita que a consequência será drástica. “Este projeto de lei, aprovado ontem, é mal formatado e vai provocar muitas mortes se ele ficar em vigor. Ele vai fazer com que nós venhamos a segurar as mãos dos prefeitos das médias e grandes cidades, e eles não vão poder entrar nessa guerra”.
O prefeito de Teresina chama a atenção para a discrepância das regiões do Brasil, explicando que as cidades que estão em colapso agora são, principalmente Manaus, Recife, Fortaleza, Belém e São Luís, e reforça: “Porque no norte e nordeste a quantidade de leitos de UTI per capita é a metade do centro-sul”.
