Conselho de Ética: decisão sobre caso Janones fica para a próxima semana
Relator do caso contra Janones, Guilherme Boulos, não compareceu à sessão do Conselho de Ética e votação foi adiada
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a análise do pedido de cassação do deputado André Janones (Avante-MG).
A representação tem relatoria do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Na última semana, Boulos leu parecer contrário à cassação e a favor do arquivamento da denúncia contra Janones.
Um pedido de vista adiou a votação do parecer, que foi agendada para as 11h desta terça-feira (28). A análise, no entanto, não ocorreu porque Boulos informou à presidência do Conselho de Ética que chegaria a Brasília somente após as 18h.
Por essa razão, a votação do relatório foi adiada para a próxima semana.
“Rachadinhas”
A representação contra Janones foi apresentada pelo PL. O partido acusa o parlamentar de “condutas ilegais e incompatíveis com o exercício da atividade parlamentar”.
A solicitação faz referência ao suposto esquema de “rachadinhas” denunciado por ex-assessores de Janones e em investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Janones é acusado de cobrar parte do salário de servidores para custear despesas pessoais. O deputado nega qualquer irregularidade.
Relator do caso, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) recomendou o arquivamento da representação, sob o argumento de que o episódio ocorreu antes do início do mandato de Janones.
Outra ação
Um pedido de vista também adiou a votação do parecer contra a deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS).
Ela é acusada pelo PL de ofender a família do ex-presidente Bolsonaro em reunião da Comissão de Segurança Pública. O parecer do relator, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), foi lido nesta terça.
Em seu voto, Arcoverde recomendou o arquivamento da denúncia contra Melchionna. Ele alegou que a parlamentar “se utilizou da palavra para manifestar-se politicamente durante o debate parlamentar”.
“Ainda que se possa discordar das opiniões da representada ou da forma como foi externada, não há como chegar a outra conclusão senão a de que sua fala não configurou ofensa ao decoro parlamentar”, afirmou Arcoverde em seu voto.
O pedido de vista foi apresentado pelo deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
