Congresso pretende criar comissão mista informal para elaborar novo texto da PEC do Estouro
Grupo deve “lapidar” texto de forma que ele fique mais palatável à apreciação e aprovação da maioria dos parlamentares
Deputados e senadores querem criar, na próxima semana, uma comissão mista informal para elaborar em conjunto uma nova versão da PEC do Estouro, apresentada nesta quarta-feira (16) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), ao Congresso.
Parlamentares que estão à frente das negociações disseram à CNN que a ideia é que o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), assine a autoria da PEC original, mas que as 27 assinaturas necessárias para ela ser protocolada no Senado só sejam coletadas após a discussão na comissão informal.
O grupo deve ser formado por líderes partidários da Câmara e do Senado. O objetivo é que eles “lapidem” o texto de forma que ele fique mais palatável à apreciação e aprovação da maioria do Congresso. O principal ponto de discordância, hoje, está em relação ao período do teto de gastos.
Como a CNN mostrou, no encontro com Alckmin nesta quarta, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse ao vice-presidente eleito, que a proposta só avança no Congresso se tiver validade apenas para 2023.
Segundo participantes da conversa, Alcolumbre relatou a Alckmin ter ouvido ao menos 31 senadores e encontrado resistência na possibilidade de tirar o Bolsa Família do teto de gastos de forma permanente ou durante os quatro anos do governo Lula.
Senadores e deputados ouvidos pela CNN nesta quinta (17) disseram que tanto os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão à frente das negociações para “modular” a PEC.
O texto levado por Alckmin, de acordo com parlamentares, foi entregue mais amplo de forma proposital —para que o Congresso seja protagonista na discussão, e não apenas um “carimbador” da proposta.
Os trabalhos da comissão informal devem durar a próxima semana inteira. A ideia é que na semana do dia 28 de novembro, o texto final seja votado pela CCJ e pelo plenário do Senado e, em seguida, vá para a Câmara.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por 308 deputados e 49 senadores, em duas votações em cada Casa.
