Congresso Nacional condecora Luiz Fux por período na presidência do STF
Entrega da honraria aconteceu em sessão solene no plenário do Senado nesta terça-feira (18)
O Congresso condecorou, na tarde desta terça-feira (18), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Ordem do Congresso Nacional. Uma sessão solene foi realizada no plenário do Senado para a entrega da honraria.
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o magistrado recebeu a condecoração no grau Grã-Cruz — reservado a chefes de Estado e de governo, vice-presidente da República, presidente do STF e personalidades de hierarquia equivalente — “pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na presidência da Corte”. Fux presidiu o Supremo entre setembro de 2020 e setembro de 2022.
“Foram dois anos desafiadores, nos quais enfrentamos a maior crise sanitária da nossa história: a pandemia de Covid-19. Vivemos um tempo de imensas incertezas, em que houve disputa de narrativas, mas, o mais importante, tratou-se de um tempo de luta pela vida. Exigiu-nos respostas urgentes a problemas complexos, e Vossa Excelência demonstrou ser a pessoa certa no lugar e momento certos”, declarou Pacheco.
O presidente do Senado ressaltou ser a maior honraria concedida pelo Legislativo brasileiro, criada em 1972 para homenagear pessoas físicas ou jurídicas. A última pessoa a ser condecorada com a Ordem do Congresso Nacional foi Dias Toffoli, em 2020, então presidente do STF.
Em discurso no evento, Fux afirmou que “não há honra maior a um cidadão do que servir ao seu país”. Quanto à pandemia, disse que “assumimos responsabilidades altamente desafiadoras, sempre em alinhamento com os demais Poderes da República, garantindo a manutenção da estabilidade democrática e institucional do nosso país”.
“O maior símbolo da democracia é o diálogo. O verdadeiro democrata valoriza o aprendizado mútuo que surge do debate público compromissado com o desenvolvimento do país, sabe que a cooperação entre cidadãos bem intencionados em suas mais diversas expertises representa o motor do progresso nacional”, acrescentou.
O ex-presidente do Supremo apontou também que a democracia brasileira se encontra “fortalecida” e a Constituição “permanece como a certeza primeira do nosso povo”. “Nas últimas semanas, temos vivido um processo eleitoral absolutamente estável e operacionalizado dentro das regras constitucionais pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral, por conta da atuação efetiva do meu colega de sacerdócio Alexandre de Moraes”, observou Fux.
“Por óbvio, divergências político-partidárias são naturais em qualquer sociedade plural, mas é importante assinalar que as vozes das ruas há algum tempo já não gritam palavras de ordem contra os valores democráticos”, destacou.
Fux ainda declarou que trabalhou para que, “onde havia hostilidade, construíssemos respeito institucional”. Ao longo dos últimos anos, especialmente no auge da pandemia, o Supremo sofreu série de críticas feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e ataques por parte de seus apoiadores.
A sessão solene contou com a presença do presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes parlamentares, senadores, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia e o ministro do STF Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitora (TSE).
Lira afirmou que Fux “não tropeou nem arqueou”, soube conduzir o Supremo durante a pandemia com serenidade e trabalhou como “apaziguador” das instituições do país.
