Congresso intensifica trabalhos com briga sobre MPs, ida de ministros e articulações partidárias

Prestes a completar dois meses de funcionamento da atual Legislatura, o Congresso Nacional deve intensificar os trabalhos nesta semana em meio a tensões e articulações entre os líderes das duas Casas.

A briga entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) continua e, apesar de Pacheco ter determinado o retorno das comissões mistas para a análise desses textos editados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Lira ainda tenta uma alternativa.

Na sexta-feira (24), Lira se reuniu com Lula, no Palácio da Alvorada, e pediu que Pacheco “se digne” a convocar uma sessão do Congresso Nacional para que senadores e deputados federais possam discutir e decidir a tramitação de Medidas Provisórias.

Também argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o assunto cabe somente ao Congresso.

Em princípio, agora caberá aos líderes partidários das duas Casas fazer as indicações de membros para os colegiados. No entanto, nem todos concordam com o procedimento de Pacheco.

Pacheco já conversou com deputados federais em busca de assegurar apoio à sua decisão também na Câmara.

Até o momento, a crise vem se agravando, sem perspectiva de resolução. Governistas estão preocupados, porque o tempo da tramitação das MPs está correndo. Algumas chegaram a 50 dias de tramitação (o limite é de 120 dias).

Em meio ao embate, Lira anunciou um “esforço-concentrado” para a votação na Câmara das treze MPs restantes editadas por Jair Bolsonaro (PL) nos próximos dias.

Já a artilharia da oposição se prepara para cobrar ministros de Lula que vão ao Congresso. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é esperado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, na terça-feira (28).

Ele deve ser questionado sobre vários assuntos, especialmente em relação a eventual inação do governo federal perante os atos criminosos de 8 de janeiro, à política de armas adotada e a uma visita dele ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

A ministra do Esporte, Ana Moser, e o ministro da Pesca, André de Paula, devem comparecer a comissões do Senado para falar das prioridades das pastas para os próximos anos.

Nos bastidores, articulações partidárias seguem a vapor para a definição de vice-presidentes de comissões que ainda não completaram os nomes de suas cúpulas.

Nos preparativos da Comissão Mista do Orçamento (CMO), líderes negociam postos importantes, como relatores setoriais.

As conversas continuam para a formação do bloco entre PP e União Brasil, que pode passar dos 100 deputados federais e se tornar um dos maiores da Câmara.
Por outro lado, partidos desfizeram o blocão formado para a reeleição de Lira à presidência da Casa.

Dessa forma, seus líderes podem ter mais liberdade para orientar os deputados como votar em determinadas questões e ter mais tempo de fala no plenário.

Além da reforma tributária, o Congresso vive as vésperas da apresentação do marco fiscal. Partidos discutem o tema, mas esperam uma apresentação oficial da proposta do governo.