Congresso deve pedir para prefeitos e governadores indicarem padrinhos de emendas
Trata-se de uma forma de atender a nova posição do Legislativo de cumprir integralmente a decisão do Supremo Tribunal Federal de dar transparência às emendas
O Congresso Nacional deverá pedir a prefeitos e governadores que foram beneficiados com recursos de emendas de relator que forneçam dados sobre os padrinhos políticos das verbas.
Trata-se de uma forma de atender a nova posição do Legislativo de cumprir integralmente a decisão do Supremo Tribunal Federal de dar transparência às emendas. Em um primeiro momento, o Congresso afirmou ao STF que apenas conseguiria dar transparência a partir da decisão, e não antes. Diante da reação negativa, foi apresentada uma nova posição no sentido de apresentar em até seis meses os dados completos das emendas.
O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, consultou o relator do orçamento de 2021, senador Marcio Bittar, que encomendou a seu chefe de gabinete um roteiro que passa pela consulta aos beneficiários dos recursos, de prefeituras e estados até entidades que receberam valores.
“Tem 5 mil municípios beneficiados com emendas de relator de todos os partidos. Prefeitos sabem então deverá ser através deles, dos governadores beneficiados ou de parlamentares. Então vamos levantar os dados do Congresso para a base e da base para o Congresso”, disse Bittar a CNN.
Ele afirmou que na condição de relator, foi ele formalmente quem indicou o destino dos recursos, mas que grande parte vinha apenas com os locais para onde iriam sem saber quem indicou. De acordo com ele, não deverá haver dificuldades para que parlamentares também apontem as indicações uma vez que se trata de algo positivo politicamente para eles.
