Condenações judiciais em série, racha no MST: Quem é o líder sem-terra José Rainha, preso em SP
Levantamento da CNN mostra que ativista é citado em mais de 40 processos judiciais — já concluídos ou ainda abertos — somente no estado de São Paulo
Líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha foi preso pela Polícia Civil de São Paulo no sábado (4) e se tornou um dos pivôs de debate sobre reforma agrária e invasões de terras que vem se intensificando neste começo do governo Lula 3.
Nascido em São Gabriel da Palha (ES), Zé Rainha é militante pela reforma agrária desde os 17 anos de idade.
Ele foi um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante a década de 90.
No início dos anos 2000, quando a organização teve divergências com o governo federal petista, o movimento rachou e ele acabou desligado.
Em sua trajetória de militância, Rainha acumulou acusações na Justiça. Ele chegou a ser condenado por extorsão — em processo que ainda tramita em instância superior — e homicídio — do qual acabou absolvido.
Desde que deixou o MST, o líder sem-terra fundou novos movimentos e passou a atuar no município de Mirante do Paranapanema (SP). Suas organizações buscavam maior diálogo com o governo e afirmavam não fazer invasões sem antes negociar com fazendeiros.
Em 2014, Rainha participou da fundação da FNL, que funciona como uma frente de coletivos que buscam o direito social da terra.
O militante ganhou ainda mais projeção após Benedito Ruy Barbosa, autor da novela “Rei do Gado”, da Rede Globo, dizer em entrevista que o personagem Regino (interpretado por Jackson Antunes) — líder de movimento sem-terra na trama de 1996 — foi inspirado em José Rainha.
José Rainha e a Justiça
De acordo com levantamento da CNN, Zé Rainha é mencionado em mais de 40 processos judiciais — já concluídos ou ainda abertos — somente no estado de São Paulo.
Em uma de suas principais controvérsias judiciais, o militante foi acusado de matar um fazendeiro e um policial em 1989, na cidade de Pedro Canário (ES).
Ele foi condenado inicialmente a mais de 26 anos de prisão. Porém, após recorrer da decisão, acabou absolvido.
Anos mais tarde, em 2011, José Rainha voltou às páginas policiais ao ser preso preventivamente, acusado de desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária no Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Meses depois, contudo, ele foi libertado por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2015, a 5ª Vara Federal em Presidente Prudente (SP) o condenou a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os réus agiam utilizando trabalhadores rurais como “massa de manobra” para invadir terras e exigir pagamentos a proprietários. Atualmente, o processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em 2023, Rainha recebe acusação semelhante. A polícia aponta que ele seria responsável por extorquir donos de propriedades rurais. Segundo nota, ele exigiu vantagens financeiras de pelo menos seis vítimas.
“Detenção de cunho político”
Em nota, a Frente Nacional de Luta (FNL) afirmou que as detenções de Rainha e de Luciano de Lima no sábado têm “cunho político”.
“Essa prisão, de cunho político, tem nítida relação com a jornada de ocupações do carnaval vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra. A FNL ganhou força nos últimos anos ao realizar jornadas de luta no carnaval”, aponta o texto.
O movimento diz ainda que “o objetivo do carnaval vermelho é trazer para a discussão a contradição de o Brasil ser um dos países que mais produz alimentos no mundo e ter 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar”.
O comunicado diz também que Rainha tem “direito de responder à acusação que for, em liberdade, não há fundamento para uma prisão”.
“Exigimos a imediata liberdade e convocamos todos aqueles que lutam a se solidarizar, pois não podemos tolerar que o Estado haja de maneira arbitrária contra quem luta”, continua o comunicado da FNL.
O que diz a defesa de José Rainha
Por meio de nota, o escritório de advocacia que defende José Rainha e Luciano de Lima informou que a audiência de custódia dos presos ocorreu neste domingo (5) às 11h. Eles relataram não ter sofrido agressões físicas por parte dos policiais.
“A defesa postulou pela revogação de ambas as prisões, posto que os advogados ainda não obtiveram acesso aos autos do inquérito; além de que os dois acusados nunca foram intimados a depor no âmbito do inquérito policial em andamento, não tratam de cidadãos reincidentes e não integram organização criminosa”, disse a nota da defesa.
No entanto, explica a defesa, o sistema judiciário determinou a prisão preventiva, tendo afirmado o juiz plantonista que não teria competência para revogar ou determinar outras medidas cautelares.
“A defesa seguirá postulando acesso aos autos, para que possa defender os acusados e alcançar as suas solturas, utilizando-se de todos os recursos necessários em todos os tribunais competentes”, disseram os advogados.
