Comissão externa da Câmara quer ouvir Bolsonaro sobre ações contra pandemia
Grupo de deputados encontrou com Mandetta e definiu pautas para apresentar para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à pandemia de COVID-19 aprovou nesta quarta-feira (15) um pedido de reunião com o presidente Jair Bolsonaro sobre o enfrentamento ao novo coronavírus. A solicitação da agenda será encaminhada ao Palácio do Planalto, que deve definir uma data.
O grupo de deputados se reuniu pela manhã, antes de seguir para um encontro com o ministro Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde, e definiu algumas pautas que devem ser apresentadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como prioritárias.
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Entre os projetos eleitos para votação em regime de urgência no plenário, estão o que isenta de impostos, enquanto durar a pandemia, materiais como máscaras, luvas, toucas cirúrgicas e outros equipamentos de proteção individual (EPIs), e o que retira o prazo mínimo para a concessão do seguro desemprego aos profissionais de saúde contratados temporariamente para trabalhar no combate ao novo coronavírus.
Hoje o prazo mínimo estabelecido por lei é de seis meses de contrato assinado para que a pessoa tenha direito ao seguro. A proposta suspende esse prazo com a justificativa de que muitos profissionais estão sendo contratados para trabalhar por um período inferior e não terão direito ao benefício.