Comissão do Senado convida Damares para explicar supostos crimes contra crianças
Senadora eleita falou no início do mês, sem apresentar provas, sobre atos ilícitos que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA)
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) um requerimento de convite para que Damares Alves (Republicanos), ex-titular do Ministério da Mulher e senadora eleita pelo Distrito Federal, vá ao colegiado explicar os supostos crimes que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). O pedido foi elaborado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Segundo Fávaro, Damares Alves disse que ela teria “descoberto que crianças de 3 e 4 anos na Ilha de Marajó têm seus dentes arrancados para a prática de sexo oral e são alimentadas com comida pastosa para praticar sexo anal”.
Ele acrescentou que, segundo a ex-ministra, foi “descoberto que explodiu o número de estupros de recém-nascidos” nos últimos sete anos. Também que, no ministério, “há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas”.
As declarações de Damares foram dadas no início do mês numa igreja em Goiânia (GO), sem apresentar provas.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará informou que, entre diversos inquéritos policiais instaurados para investigar suspeitas de tráfico internacional de crianças, nunca recebeu denúncias semelhantes aos episódios de tortura citados pela ex-ministra.
Senadores de oposição agora querem saber se os relatos são mentira ou há evidências sobre os crimes e o motivo pelo qual ela não tomou alguma providência, enquanto ministra dos Direitos Humanos.
Como se trata de um convite, Damares Alves não é obrigada a comparecer. Ainda não há data definida para a eventual ida da ex-ministra ao Senado.
Falas de Bolsonaro sobre venezuelanas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado também aprovou requerimento para realizar uma audiência pública com o objetivo de “esclarecer” as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sobre o encontro com adolescentes venezuelanas em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal.
Bolsonaro usou a expressão “pintou um clima” ao relembrar uma visita a um grupo de venezuelanas, em 2021, na comunidade que visitou em São Sebastião. Nesta segunda (17), o presidente gravou uma mensagem com pedido de desculpas por “mal-entendido ou algum constrangimento”.
O vídeo, direcionado às mulheres da casa de imigrantes, deve ser usado pela campanha de Bolsonaro para conter a repercussão da declaração do presidente de que encontrou venezuelanas “bonitas” e que elas estariam “arrumadinhas” para “ganhar a vida”.
A audiência pública aprovada pela comissão no Senado também buscará tratar da posterior visita da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de Damares Alves ao mesmo grupo, “além de todos os fatos noticiados relacionados ao caso e seus desdobramentos”.
O encontro de Michelle, Damares e María Teresa Belandria, que é reconhecida pelo governo brasileiro como embaixadora do autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, com as venezuelanas foi em uma casa no Lago Sul, em uma agenda que somente tornou-se pública depois de acontecer.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele não citou, porém, quem quer que seja convidado para falar do caso. Portanto, não há definição de quem irá à audiência.
Segundo Contarato, Bolsonaro fez um “comentário sexista e xenofóbico” e questionou por qual motivo Bolsonaro não tomou uma providência, se as meninas estavam em situação de vulnerabilidade.
O colegiado ainda aprovou um requerimento que pede a proteção às garotas venezuelanas por parte da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, “sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro”. O requerimento é de autoria dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato.
