Comissão de Ética Pública abre procedimento preliminar para apurar denúncias contra Silvio Almeida
Ministro será notificado e terá prazo de dez dias úteis para se manifestar
Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu, nesta sexta-feira (6), abrir um procedimento preliminar para apurar as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Ele terá dez dias úteis para se manifestar, a partir do momento em que for notificado.
Os sete integrantes da CEP se reuniram de forma virtual e extraordinária para deliberar sobre o caso. A comissão tem função consultiva para o presidente da República.
Após o período de dez dias, a comissão terá nova reunião para avaliar se há elementos para a abertura de um processo de “apuração ética”. Se for confirmada, o ministro será intimado para apresentar a defesa. O procedimento não tem prazo para ocorrer.
Uma vez instaurado, a comissão poderá intimar pessoas para prestar esclarecimentos. Caso o ministro deixe o cargo antes, o processo segue da mesma forma, mas os integrantes da comissão ficam restritos a uma sanção final de “censura ética”. Isso poderia atrapalhar a nomeação de Silvio Almeida em outros cargos públicos.
Reservadamente, o clima dentro da comissão é de que as denúncias são “estarrecedoras”, principalmente vindo de um ministério que tem o papel de zelar pelos direitos humanos.
A próxima sessão ordinária da comissão está prevista para 23 de setembro e há possibilidade do caso ser analisado nesse encontro, a depender dos prazos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que deve decidir ainda nesta sexta-feira sobre o possível afastamento do ministro. Em entrevista, declarou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.
Na quinta-feira (5), foram reveladas denúncias contra o ministro na organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres, inclusive envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foram reveladas na quinta-feira (5). O ministro nega as acusações.
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, na quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
Conforme apuração da CNN, pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra ele no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
Em nota, o ministro disse “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. E que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
A Polícia Federal (PF) vai investigar as denúncias de assédio com abertura de inquérito ainda nesta sexta-feira (6).
O Palácio do Planalto convocou Silvio Almeida para uma reunião nesta sexta. Ele já foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Como a CNN mostrou, Almeida tem sido aconselhado a se afastar do cargo após a revelação de denúncias. A sugestão foi dada por outros integrantes do governo, mas o ministro resiste à possibilidade de pedir demissão.
