Comissão aprova convite a Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos ao Senado
Data prevista para o depoimento do ministro da Educação é na próxima quinta-feira (31)
A Comissão de Educação do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (24) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, preste esclarecimentos aos senadores sobre a suspeita de beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação (MEC). O ministro será ouvido na quinta-feira (31) da próxima semana.
O colegiado discutiria originalmente um requerimento de convocação do ministro apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas mudou a natureza da solicitação após o ministro se dispor a ir pessoalmente ao Senado. A convocação, quando aprovada, obriga a autoridade a comparecer. Em caso de ausência, a autoridade pode responder por crime de responsabilidade.
No início da sessão, o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que o Ministério da Educação enviou às 4h20 desta quinta um ofício demonstrando o interesse do ministro em prestar esclarecimentos aos senadores.
Nesta quarta, o ministro já havia ligado para Castro pedindo para que o senador não colocasse em votação o requerimento de convocação e alegando que estava disposto a comparecer. O documento enviado nesta quinta formaliza a conversa que Ribeiro e Castro tiveram ontem por telefone.
O senador fez a leitura do documento ao abrir a reunião da comissão.
“Senhor presidente, cumprimentando-o cordialmente, levando em consideração os últimos acontecimentos envolvendo assuntos relacionados a este ministério, coloco-me à disposição desta comissão para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, ministro Milton Ribeiro”, disse Castro, ao ler o ofício do MEC.
Após a leitura do documento pelo presidente da comissão, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), correligionário do presidente Jair Bolsonaro e que esteve reunido nesta quarta com o ministro, propôs transformar o pedido de convocação de Milton Ribeiro em convite.
Castro afirmou em entrevista à CNN que, mesmo concordando com o pedido do ministro, considera o áudio vazado como um “fato gravíssimo.”
“É o ministro que fala da sua própria boca que vai liberar emendas para quem for amigo do pastor Gilmar, isso é gravíssimo, é inadmissível e algo que ninguém jamais imaginou que pudesse acontecer”, disse Castro. O presidente da comissão de educação do Senado reafirmou que a ida do ministro à casa será uma chance de esclarecer os fatos. “O ministro terá todo o espaço para fazer sua defesa e os senadores para questionar”, finalizou.
Fagundes justificou que o ministro, tanto por meio do telefonema ao presidente da comissão como por meio do ofício enviado ao colegiado, se colocou à disposição dos senadores para explicar os fatos revelados nos últimos dias pelos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S.Paulo”.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de convocação, concordou com o pedido do colega.
O senadores aprovaram ainda o requerimento de depoimento de pessoas suspeitas de envolvimento no caso, e que teriam sido beneficiados com verbas públicas do Ministério da Educação, são eles:
- Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil;
- Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil;
- Prefeito de Rosário (MA), Calvet Filho;
- Prefeito de Anajatuba (MA), Helder Aragão;
- Prefeito de Centro Novo (MA), Junior Garimpeiro;
- Prefeita de Bom Lugar (MA), Marlene Miranda;
- Prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga.
Esta audiência ainda será marcada, a depender da disponibilidade dos convidados.
