Com resistência de outros ministros, proposta de acelerar julgamentos no STF une Barroso e Gilmar, dizem fontes
Defensor de votos mais rápidos no plenário do Supremo, Barroso pretende apresentar, ainda neste início de gestão, uma proposta administrativa para simplificar os julgamentos
Uma medida que vem sendo discutida nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) para acelerar os julgamentos no plenário une o atual presidente, Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, mas enfrenta resistência por parte dos ministros.
Defensor de votos mais rápidos no plenário do Supremo, Barroso pretende apresentar, ainda neste início de gestão, a proposta administrativa para simplificar os julgamentos.
A ideia é que o relator de cada processo trabalhe para construir um consenso com os colegas antes de o tema chegar ao plenário físico. No dia do julgamento, apenas o ministro que relata o caso e, se houver, o chamado voto vogal (divergente), apresentariam os posicionamentos e seriam acompanhados pelos colegas, sem a necessidade de que cada um dos 11 magistrados apresente seu voto.
A ideia, segundo relatos, é adotar um mecanismo parecido com o que já acontece no plenário virtual.
Com o objetivo de otimizar o tempo dos julgamentos, Barroso também já chegou a propor que cada ministro tenha, no máximo, 15 minutos de votos.
Integrantes do Supremo ouvidos pela CNN dizem, no entanto, que a proposta defendida pelo presidente e pelo decano não devem ter apoio unânime do tribunal. De acordo com esses ministros, a medida acabaria cerceando a manifestação de magistrados, o que não pode ser considerado numa Corte Constitucional.
O pano de fundo desse debate interno tem dois aspectos: a excessiva exposição do STF em determinados temas e os longuíssimos votos no modelo atual.
Um dos ministros diz que o novo mecanismo, chamado de per curiam, diminuiria ruídos e debates nos julgamentos, reduzindo a exposição do tribunal.
Barroso defende a otimização da votação, sobretudo no plenário físico, desde que chegou ao Supremo, em 2013.
Em sua primeira sessão plenária na Corte, ele propôs encaminhar as conclusões de seus votos nos processos em que era relator aos colegas, para que todos tivessem conhecimento antecipado de como iria decidir a matéria discutida.
Na prática, o sistema faria com que os ministros que concordam com a tese do relator não tivessem de investir tempo para elaborar seus votos sobre o tema.
