Com cronograma apertado, CPI do MST encerrará trabalhos sem ouvir 11 convocados
Presidente da comissão minimiza e diz que investigações avançaram. Relator deve apresentar parecer final na próxima semana, quando as atividades do colegiado serão encerradas
A menos de uma semana de ser encerrada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve, nas últimas semanas, um cronograma de trabalho apertado.
Com o recesso parlamentar no meio do ano e o feriado de 7 de Setembro — que encurtou a semana de trabalho no Congresso Nacional –, a comissão deixará de ouvir 11 pessoas que foram convocadas para prestar esclarecimentos sobre supostas invasões e financiamentos de atos do MST.
Nessa lista (confira a relação completa ao final da reportagem), estão dois gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral): o diretor-presidente Jaime Messias Silva e o gerente-executivo José Rodrigo Marques Quaresma.
Eles seriam ouvidos pela CPI na última segunda-feira (4), mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os depoimentos, o que levou ao cancelamento da sessão da CPI prevista para o dia.
A ideia da oposição era que a oitiva desses servidores trouxesse elementos para fechar o cerco ao governo e aprovar a convocação do ex-governador de Alagoas e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), o que acabou não se concretizando.
Segundo uma diligência feita pela CPI em Alagoas, no mês passado, foi constatado que o governo estadual, à época em que Renan Filho era governador, financiou atos do MST por meio do Iteral.
Outro fato que frustrou os trabalhos da oposição foi uma manobra do governo para esvaziar a comissão e anular a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovada pelo colegiado.
Apesar das derrotas, o presidente da CPI, Zucco (Republicanos-RS), disse à CNN que o colegiado conseguiu “avançar bem” nas investigações e que várias denúncias foram chegando para a cúpula da CPI ao longo dos trabalhos.
Relatório paralelo
Encerrado o período de oitivas, o relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), agora se debruça na elaboração do parecer final que, segundo o parlamentar tem dito a aliados, pedirá o indiciamento de lideranças de movimentos sociais do campo.
O relatório deve ser apresentado até 13 de setembro, a tempo dos membros da CPI votarem o documento até o dia seguinte, quando se encerra o prazo de funcionamento do colegiado.
Não há previsão de novas reuniões da comissão, além da sessão para leitura e votação do relatório final, que será marcada assim que Salles finalizar o parecer.
No sentido contrário, deputados governistas pretendem apresentar um relatório paralelo, sem a recomendação de punições, segundo apurou a CNN.
A ideia é que esse parecer inclua supostos abusos cometidos por Salles e Zucco na condução da CPI e citações de invasões de terras indígenas, além de pedidos de urgência na tramitação de projetos que já tramitam na Câmara sobre reforma agrária.
À reportagem, Zucco disse que Salles irá apresentar o seu relatório final tendo ou não chance de o parecer ser aprovado pelo colegiado e que o documento elaborado pela oposição “não assusta”.
Lista de convocados pela CPI e que não foram ouvidos
- Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jaime Messias Silva, diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral);
- José Rodrigo Marques Quaresma, gerente-executivo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral);
- Guilherme Piai, diretor-executivo do Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp);
- Eduardo Moreira de Araújo, do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop);
- João Henrique Wetter Bernardes, auditor federal de Finanças e Controle da Coordenação-geral de Auditoria da Área de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU);
- Marco Antonio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST;
- Valdemar Alves de Oliveira, ex-dirigente da Crehnor Sarandi;
- Anderson Alves de Oliveira, ex-dirigente da Crehnor Sarandi;
- Janete Confortin Giacomelli, ex-dirigente da Crehnor Sarandi;
- e Marcos Rubenich, ex-dirigente da Crehnor Sarandi.
*Publicado por Pedro Jordão, da CNN, em São Paulo
