Cláusula de barreira poderia deixar seis partidos sem verba
Criada em 2017, a cláusula de desempenho funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais
O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, seis legendas que, hoje, têm ao menos um deputado federal ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de rádio e TV: PSOL, Novo, PCdoB, PROS, PV e Rede.
Criada em 2017, a cláusula de desempenho funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais – quando são escolhidos presidente, governadores, deputados federais e senadores.
Na disputa de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) – o percentual aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.
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Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) com base nas votações em candidatos a vereador de cada partido no mês passado indica que, aplicando à votação de 2020, 18 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiriam o patamar mínimo estabelecido da cláusula de barreira.
Como recursos do Tesouro são a principal fonte de irrigação do sistema político, ficar sem dinheiro público e impedida de usar a TV para campanha pode levar a legenda à beira da inanição. A ameaça da cláusula faz com que alguns partidos passem a discutir fusões.
Resultado
Nas eleições municipais, o PSOL chegou ao segundo turno em São Paulo com o candidato Guilherme Boulos, que acabou derrotado por Bruno Covas (PSDB). Em Belém, o partido elegeu o prefeito Edmilson Rodrigues. No País, recebeu 1,64% do total dos votos válidos para vereador.
“Não temos fusões no nosso horizonte. Trabalhamos com a ideia de que o partido vai crescer”, disse José Ibiapino, integrante da Executiva da sigla.
O PV, que teve 1,87% dos votos no País, também diz traçar planos de crescimento com o foco em candidaturas estratégicas para ampliar a votação em 2022. “É um processo de extermínio dos partidos, totalmente autoritário”, afirmou o presidente da sigla José Luiz Penna.
O PCdoB, que atingiu 1,61% do total de votos, já se juntou ao Partido Pátria Livre (PPL) há dois anos. A presidente do PCdoB, Luciana Santos, disse que a sigla ainda está fazendo um balanço das eleições e evitou falar em fusão.
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Para Paulo Baía, cientista político da Universidade Federal do Ro de Janeiro (UFRJ), as fusões de partidos ameaçados deverão fazer parte da cena política nacional. Na avaliação do especialista, a barreira é benéfica à política nacional, embora os primeiros afetados pelos novos critérios sejam justamente os partidos com identidade conhecida e mais afastados do fisiologismo.
“A meu ver, a regra é positiva e vai obrigar todos os partidos a ter identidade”, disse.
Diretor executivo do Transparência Partidária, Marcelo Issa afirmou que a discussão sobre cláusula de barreira deve ser acompanhada da revisão de valores dos fundos partidário e eleitoral, já que, com menos siglas, haverá mais dinheiro.
Procurados, Novo, PROS e Rede não se manifestaram.
