Ciro Nogueira diz que prisão de Roberto Dias foi ‘ilegal’; Contarato rebate
À CNN, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) avaliaram a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde
Em entrevista à jornalista Basilia Rodrigues no quadro Dois Lados, da CNN, nesta quinta-feira (8), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) avaliaram a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias decidida pela CPI da Pandemia após áudios revelados pela CNN colocarem em xeque a versão que o ex-servidor declarou aos senadores.
Nogueira enxerga a prisão “totalmente ilegal”, já Contarato afirmou que o que a comissão fez foi nada mais do que cumprir o que está na Constituição Federal e no Código de Processo Penal.
“[Foi] totalmente ilegal, mas é uma decisão do presidente [da CPI] e nós temos que respeitar. Outro fato é que essa prisão se deu apenas para criar um fato. Eu notei um certo constrangimento em grande parte das pessoas que estavam perguntando, porque a testemunha estava rebatendo todos os pontos que foram levantados, principalmente pelo relator [Renan Calheiros]”, disse Nogueira.
E continuou: “[A prisão] não teve razão nenhuma a não ser criar um fato político de uma CPI que está perdida, não tem foco e, principalmente, que optou por uma guerra política.”
Contarato rebateu o senador do Progressistas dizendo que a Constituição Federal é “clara” no artigo 5º, “quando determina que ninguém pode ser preso salvo em flagrante delito”.
“Quando um depoente vem a presença de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e tem o compromisso de dizer a verdade do que souber e o que lhe for perguntado sob pena de incorrer no crime de falso testemunho previsto no artigo 342, e ele assim o faz e durante o depoimento, cala a verdade ou omite a verdade, impõe-se o estado flagrancial mesmo porque esse crime independe de condição. O que a CPI fez ontem nada mais foi do que cumprir o que determina a Constituição Federal e o Código de Processo Penal.”
O ex-diretor do Ministério da Saúde pagou fiança no valor de R$ 1.100 e foi liberado pela Polícia Legislativa por volta das 23h desta quarta-feira (7). Dias prestou depoimento por mais de cinco horas na delegacia do Senado e agora responderá ao processo em liberdade.
A prisão foi pedida pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD), que acusou o depoente de mentir durante a sessão.
