Cinco ministros do STF abrem mão das férias de julho para manter controle de processos
Moraes, Mendonça, Toffoli, Dino e Mendes decidiram trabalhar durante o recesso para evitar que outros ministros decidam sobre seus processos
Em um movimento que já vem ocorrendo desde 2021, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram abrir mão das férias de julho deste ano. Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino e Gilmar Mendes informaram ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que continuarão trabalhando durante o recesso.
A decisão visa manter o controle sobre os processos sob suas relatorias, evitando que decisões tomadas por outros ministros durante o recesso possam alterar o rumo desses casos. Historicamente, o período de recesso confere mais poder ao presidente do STF, que pode analisar pedidos urgentes e liminares, inclusive em processos de relatoria de outros colegas.
Estratégia para evitar mudanças nas relatorias
Ao permanecerem atuantes, os ministros buscam impedir uma estratégia adotada por alguns advogados, que é obter uma decisão desfavorável de um ministro relator e, posteriormente, durante o recesso, tentar uma decisão diferente do presidente da corte.
Essa prática é vista com ressalvas no STF, por ser considerada uma tentativa de manipular a relatoria de certos processos. Com mais ministros trabalhando durante o recesso, essa estratégia torna-se menos eficaz.
O movimento ganhou força após uma divergência entre os ministros Luís Fux, então presidente, e Marco Aurélio Mello, decano, em 2021, envolvendo o traficante André do Rap. Na ocasião, houve uma “guerra de liminares”, com um ministro revogando a decisão do outro, o que gerou confusão e mobilizou os demais a permanecerem atuantes durante o plantão.
