Chuvas no RS: Governo abre prazo para parlamentares remanejarem R$ 448 mi em emendas

O governo federal informou, nesta terça-feira(07), que vai abrir uma janela de remanejamento, nos próximos dias, para que deputados e senadores possam realocar suas emendas parlamentares para a Defesa Civil, Saúde e Assistência Social, no Rio Grande do Sul.

O remanejamento de emendas poderá ser feito primeiro por parlamentares gaúchos, que já apresentaram seu projetos. Assim, 448 milhões de reais poderão ser somados aos recursos destinados às ações relacionadas aos estragos causados pelas chuvas no estado.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o redirecionamento dos recursos pode permitir, por exemplo, a compra de equipamentos, ações de resgate emergencial e defesa civil e ajuda aos hospitais sem a necessidade de apresentação de um projeto de obra, o que diminui a burocracia.

¨Nós temos só da bancada gaúcha mais 448 milhões de reais de emendas individuais que estão alocadas em outros ministérios, às vezes são ações de equipamentos, estruturação de obras que podem demorar mais tempo para serem executadas. Então nós vamos abrir uma janela de remanejamento para que os parlamentares possam remanejar suas indicações para a área da defesa civil, do fundo da saúde e do fundo da assistência social¨, disse Padilha.

Parlamentares de outros estados também poderão redirecionar partes de seus recursos para essas mesmas pastas, para contribuir no socorro às vítimas e na reconstrução das cidades.

O governo já autorizou o pagamento de 1,3 bilhão de reais, no total. Destes, 542 milhões já estão nas contas das prefeituras. Outros 246 milhões serão pagos ainda nesta semana.

Estão pendentes de pagamento 480 milhões de reais em emendas individuais – as chamadas ¨emendas PIX¨, que precisam de aprovação do Congresso Nacional.

A expectativa do governo, segundo o ministro, é de aprovação da mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para antecipar o pagamento.

¨Nós temos uma expectativa positiva de que na sessão do Congresso Nacional, na quinta-feira, será modificada a LDO, permitindo que o governo possa empenhar e pagar antecipadamente mais 480 milhões de reais, que vai direto ao fundo de participação dos municípios e os municípios podem usar esse recurso para as várias ações de resgate emergencial neste momento¨, disse.

Outros 62 milhões de reais também já foram direcionados pelas comissões de saúde, cidades, desenvolvimento regional e agricultura.

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