Celso nega pedido de bolsonaristas e mantém Joice em secretaria da Câmara
Parlamentares apoiadores de Jair Bolsonaro alegavam que a nomeação da deputada do PSL-SP promoveria 'a captura política da Comunicação da Casa Legislativa'
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de dez parlamentares bolsonaristas para afastar a deputada Joice Hasselmann (PSL) do cargo de secretária de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares, que são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, alegavam que a nomeação de Joice promoveria “a captura política da Comunicação da Casa Legislativa” para atuação “em prejuízo de adversários políticos”. No pedido, o grupo cita reportagem da CNN em que ex-funcionários da deputada a acusam de produzir fake news e orientar ataques a deputadas do partido nas redes sociais.
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Joice Hasselmann assumiu a Secretaria de Comunicação por designação de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, após a parlamentar deixar a liderança do PSL na casa. Apesar de correligionários, Joice rompeu com Jair Bolsonaro e integra o grupo contrário ao presidente.
Na decisão, o ministro afirma que os dez deputados não apresentaram provas de que Joice Hasselmann valeria-se do cargo para desviar os objetivos da Secretaria de Comunicação para perseguição de adversários. As alegações do grupo, segundo Celso de Mello, são “impregnadas de sentido absolutamente genérico e aparentemente desvinculadas de base empírica idônea”.
O decano do STF argumentou ainda que o Judiciário não pode intervir em ato do Legislativo sob o risco de violar a separação dos Poderes.
