‘Firmeza’, ‘sabedoria’, ‘humildade’: Celso de Mello recebe homenagem no STF

Em sua penúltima sessão no Supremo Tribunal Federal após 31 anos como ministro, o decano Celso de Mello foi homenageado pelos ministros da Corte, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo advogado-geral da União, José Levi. 

A ministra Cármen Lúcia, em nome da Corte, disse que “Celso de Mello Filho é gesto humano dos mais nobres que é feito”. “Fez do cuidado com o outro e com a justiça pelo outro um gesto humano permanente, a ser marca de sua vida, e com sua ação determina que outros saibam ser possível e necessário fazer também o gesto que prestigia a humanidade e justifica o viver solidário. Gesto que prestigia a humanidade que honra a cidadania democrática dessa sofrida pátria”, disse.

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Cármen afirmou ainda que o ministro dividiu-se para multiplicar o saber, a ética, a postura pessoal impecável e a compostura pública inabalável. “O ministro Celso de Mello alia a firmeza de decisões com a lhaneza de trato, a seriedade do conduto à leveza do convívio, a profundidade do saber com a diversidade dos saberes”, afirmou. 

O advogado-geral da União, José Levi, ressaltou a dedicação de Celso à Corte. “Quando percebi que teria a honra de celebrar o senhor em nome da AGU muito pensei em quais palavras dedicar ao senhor.” 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que Celso de Mello é um dos faróis na condução da defesa do regime democrático. “Dirijo-me ao ministro Celso de Mello com aquele respeito de quem aprendeu a admirá-lo. Com a compreensão da importância dele ao longo desses 31 anos. O senhor é um dos faróis na condução da defesa do regime democrático e da ordem jurídica que o sustenta.” 

O ministro Alexandre de Moraes lembrou que, durante todos esses anos, Celso atuou e se destacou pela firmeza, sabedoria e humildade de um dos maiores magistrados da história brasileira. “Principais construtores do real significado do texto constitucional, da defesa da moralidade e da probidade. Os mais importantes adjetivos ao ministro tornam-se substantivos porque é um dos homens mais respeitados. Incansável estudioso e respeitável juiz.”

“Nunca substituído”

O ministro Luiz Edson Fachin disse que o decano poderá ser sucedido nesse tribunal, mas nunca substituído. “Figura humana de rara sensibilidade de inteligência, já sentimos a falta que nos fará. Celso de Mello sempre recusou a oferta do caminho fácil e executou a sublime odisseia em busca de algo precioso.”

O ministro Luís Roberto Barroso citou o jeito de Celso, com uma personalidade agregadora, por quem as pessoas naturalmente se sentem atraídas e com segurança de recorrer nos momentos difíceis. 

A ministra Rosa Weber afirmou que o decano é “paradigma inatingível, não só no exercício da jurisdição constitucional e na irredutível afirmação das liberdades, dos direitos fundamentais e dos grupos minoritários, mas, sobretudo, na incansável e intransigente defesa institucional do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário contra todos os atos, condutas e movimentos”. 

Memória única

Por último, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que é de conhecimento público e notório que Celso ostenta uma memória única. “Se o nosso decano encarna uma espécie de patrimônio imaterial e moral do Supremo Tribunal Federal, suas próprias decisões são também aulas didáticas a respeito da história viva do STF desde a redemocratização do país. Cuida-se de manifestações sempre marcadas por um alto grau de densidade e de profundidade, acompanhadas pelo seu jeito único e sublime de escrever.” 

Segundo Fux, de um lado, trata-se de juiz visionário, republicano e progressista, um homem à frente de seu tempo. “De outro lado, sua postura serena e o seu perfil conciliador o transformaram em um Decano singular desta Corte: ponto de equilíbrio nos momentos de instabilidade e farol nas situações de escuridão”, citou.

Fé no Supremo

O decano, por sua vez, reafirmou “inabalável fé na integridade e na independência do Supremo Tribunal Federal. Por mais desafiadores, por mais difíceis e por mais nebulosos que possam ser os tempos que virão e os ventos que soprarão”. 

“Absolutamente convencido de que os magistrados deste alto tribunal, por suas qualidades e atributos, sempre estarão, como sempre estiveram, à altura das melhores e das mais dignas tradições históricas desta Suprema Corte brasileira, especialmente em um delicado momento de nossa vida institucional no qual se ignoram os ritos do poder e em que altas autoridades da República, por ignorarem que nenhum poder é ilimitado e absoluto, incidem em perigosos ensaios de cooptação de instituições republicanas cuja atuação só se pode ter por legítima quando preservado o grau de autonomia institucional que a Constituição lhes assegura”, completou.

Antes de ir

Antes de se aposentar da Corte, em 13 de outubro, Celso de Mello participará de um último julgamento nesta quinta-feira (8). Nesta sessão, o plenário vai analisar um recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o presidente Jair Bolsonaro deponha por escrito.

O depoimento deve ocorrer no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.