CCJ do Senado sabatina indicados de Lula ao STJ nesta quarta-feira
Indicações de Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela estavam paradas na comissão há mais de um mês
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina, nesta quarta-feira (25), três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
São eles:
- a advogada Daniela Rodrigues Teixeira;
- o desembargador Teodoro Silva Santos; e
- o desembargador José Afrânio Vilela.
As indicações estavam paradas na CCJ há mais de um mês. Segundo líderes ouvidos pela reportagem, a demora se deu por dois motivos. Se aprovados, os nomes ainda precisam passar pelo plenário do Senado.
Um deles diz respeito à insatisfação do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), que têm o desejo de influenciar mais na escolha de outros cargos a tribunais.
Outro motivo listado por senadores foi a desorganização da base governista no Senado para articular as sabatinas.
Daniela Teixeira
Com graduação em Direito e mestrado em Constituição e Sociedade, Daniela deve assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer.
Desde 1997, ela atua na advocacia privada, exclusivamente nos tribunais superiores.
Integrou comissões da Câmara dos Deputados para revisão de leis de segurança nacional, lavagem de capitais e improbidade administrativa.
Em 2019, Daniela foi escolhida por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para compor a lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga destinada à jurista.
Teodoro Santos
Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Teodoro Silva Santos tem mestrado e doutorado em Direito Constitucional.
Atualmente, ele é desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Entre 1989 e 1992, ele foi delegado em Rondônia e, entre 1993 e 2010, promotor de Justiça do Ceará.
Desde 2003, Santos é professor titular da Universidade de Fortaleza, onde ministra disciplinas de graduação relacionadas a processo penal.
José Vilela
Afrânio Vilela atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e assume a vaga decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
É formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e fez pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como juiz titular e juiz-cooperador de diversas ações em Minas Gerais.
Em 1996, Vilela foi juiz-corregedor do estado de Minas Gerais em 1996 e, ao mesmo tempo, exerceu a Superintendência da Central de Mandados.
Ainda no cargo de corregedor, foi indicado para o exercício das funções de diretor do Foro de Belo Horizonte.
Em 2004, foi promovido ao cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, lotado na 3ª Câmara Cível.
Foi também superintendente de Planejamento e Administração do Tribunal de Alçada do estado mineiro, até 2005.
