CCJ do Senado aprova ministro para o TST e nomes para compor a CNJ e o CNMP
As indicações precisam ser aprovadas pelo plenário do Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça (5) os nomes de Marcello Terto, Marcos Vinícius Jardim e Giovanni Olsson para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão também aprovou Sérgio Pinto Martins para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e os nomes de Rodrigo Badaró e Rogério Magnus para integrarem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A indicação de Marcello Terto para compor o CNJ partiu do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Terto é formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), sendo especializado em Direito Público e Processo Civil. “A OAB me indica para essa missão que me honra, mas me impõem severa responsabilidade de legitimamente dialogar, construir, convencer, apoiar e julgar temas sensíveis ao olhar da advocacia e do próprio sistema de justiça. Colocarei a constituição na mão e exigirei o respeito as garantias fundamentais do cidadão, esse é o meu compromisso.” afirmou Terto.
A recondução de Marcos Vinícius Jardim como conselheiro do CNJ também foi por indicação da OAB. Formado em direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), Jardim também é especialista em direito público. “Acredito que o primeiro mandato foi bem aprovado, tanto que o conselho federal da OAB me indicou novamente. Mais que uma homenagem ao poder legislativo, penso que uma solenidade formal como essa homenageia o princípio do federalismo. É o poder legislativo controlando o poder judiciário, que passa pelo crivo do legislativo de forma a controlar arbitrariedade e garantir direitos individuais”, defendeu.
Já o juiz do trabalho Giovanni Olsson, foi indicado para o CNJ na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Giovanni se formou em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente é juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Chapecó (SC). “Sinto-me extremamente honrado por essa indicação por parte do TST. Isso não constitui um projeto pessoal, mas sim institucional. Considero uma grande oportunidade de compartilhar com os outros segmentos do poder judiciário as experiencias angariadas em 31 anos de justiça de trabalho”, afirmou Olsson.
A CCJ ainda sabatinou o juiz Sérgio Pinto Martins, indicado para exercer o cargo de ministro no TST. Martins foi indicado ao cargo devido a aposentadoria do ministro Alberto Luiz Bresciani. Martins foi aprovado com 23 votos a favor e 1 voto contra.Rodrigo Badaró e Rogério Magnus foram indicados para o CNMP nas vagas destinadas ao Conselho Federal da OAB. Ambas as indicações foram aprovadas com 24 votos a favor e uma abstenção.
*Sob supervisão de Rudá Moreira
