Caso Marielle: Relatora cita “honra coletiva” ao defender cassação de Chiquinho Brazão
Jack Rocha (PT-ES) acredita que gravidade da acusação e prejuízo para imagem do parlamento renderá maioria por perda de mandato
Após a aprovação do parecer em que recomendou a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), a relatora Jack Rocha (PT-ES) disse apostar no que chamou de “honra coletiva” para manter a decisão no plenário.
Na avaliação da deputada, o caso traz prejuízo para a imagem da casa, independente do resultado do processo penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Um parlamentar não representa só o seu mandato. Um parlamentar representa essa casa de leis e todos os espaços em que atua, então a linha do nosso relatório é separar o que existe dentro do processo penal, do qual ele tem direito à ampla defesa. Não se trata de uma questão individual, se trata de uma honra coletiva do qual o parlamento precisa ter perante a sociedade”, afirmou.
.”A gente busca separar esses dois posicionamentos. Pode ser que o resultado criminal tenha um posicionamento diferente, que o caso tenha uma grande reviravolta”, disse ela. “Mas o que não tem reviravolta é o fato de você ter o parlamentar acusado de um crime de homicídio onde a CCJ manteve o posicionamento da sua prisão preventiva.”
A defesa chegou a pedir a suspensão da análise por pelo menos seis meses, até que o Supremo Tribunal Federal conclua o processo de instrução sobre o caso na esfera criminal.
A relatora disse acreditar que é possível encerrar o caso, com a votação em plenário, ainda neste semestre. A defesa sinalizou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será preciso aguardar os prazos regimentais.
Ao todo, desde a abertura do caso no Conselho de Ética até a fase do plenário, o processo deve levar 90 dias úteis. Esse prazo se encerra no dia 18/09, mas a ausência dos deputados por causa das eleições municipais pode interferir nessa expectativa.
Após a deliberação da CCJ, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautar a matéria em plenário.
Um dos pilares do relatório de Jack Rocha foi a violência política contra a mulher. A parlamentar afirma que existe um temor sobre como uma mulher que atua politicamente pode ser silenciada, assim como aconteceu com Marielle Franco no exercício do mandato como vereadora pelo PSOL do Rio de Janeiro.
“A violência política contra as mulheres e de gênero não é algo que existe no imaginário. ela existe de verdade e tem tirado pessoas da política”, afirmou a relatora à CNN.
