Caso Flordelis: corregedor explica processo de cassação de mandato
Câmara ainda não conseguiu notificar a deputada, acusada de orquestrar a morte do marido
Após duas tentativas, a Corregedoria da Câmara dos Deputados não encontrou a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) para notificá-la sobre o processo no Conselho de Ética que pode acabar na cassação do mandato dela. A parlamentar foi denunciada por orquestrar a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado.
Paulo Bengtson, deputado federal (PTB-PA) e corregedor da Câmara, explicou à CNN, nesta segunda-feira (7), como se dará o processo na Casa.
A partir de quarta-feira (9), o processo dará segmento na Corregedoria. Flordelis terá o prazo de 5 dias úteis para fazer sua defesa por escrito. O órgão poderá realizar o seu parecer em 45 dias úteis.
Se houver continuidade do processo, a Mesa Diretora da Câmara enviará a representação ao Conselho de Ética.
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“A deputada terá o direito de ampla defesa tanto na Corregedoria quanto na Comissão de Ética. Caso tiver uma votação em desfavor da deputada, isso vai a plenário, e aí ela terá mais uma vez o direito de defesa”, explicou.
Segundo informações da própria assessoria da deputada, afirma Bengtson, Flordelis estará em Brasília na próxima semana.
“Achamos melhor aguardar a vinda da deputada para que ela seja notificada pessoalmente. Caso isso não ocorra, pelo rito da casa, nos faríamos a notificação através do Diário Oficial da União (DOU)”.
É importante lembrar que só o plenário da Câmara pode cassar o mandato de Flordelis.
Além disso, disse Bengtson, o que a Câmara julga é a quebra de decoro da deputada, e não crimes como homicídio e formação de quadrilha. Isso é papel da Justiça.