Cármen Lúcia manda remover vídeos contra Lula com “deep fake”
No caso analisado pela ministra, o vídeo tinha objetivo de alterar o contexto de um vídeo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); nas imagens adulteradas o petista teria sido chamado de "ladrão" em eventos no mês de junho
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou redes sociais removerem vídeos que contêm técnicas de edição e manipulação de imagens conhecidas como “deep fake”. Essas técnicas envolvem a edição do vídeo de tal forma a levar a crer que uma pessoa disse algo que não disse.
Nesse caso específico, a “deep fake” tinha o objetivo de fazer parecer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sido vaiado e chamado de “ladrão” em atos em Uberlândia (MG) e Guaranhuns (PE) em junho.
A ação foi apresentada pela coligação Brasil da Esperança, da chapa de Lula. Os advogados apontaram que as imagens foram comprovadas como mentirosas por agências de checagem e que os vídeos originais foram modificados.
“Da análise do vídeo, em sede liminar, tem-se que se trata de montagem editada para incluir ofensas ao candidato da coligação representante. A inveracidade das imagens já foi confirmada por agências de checagem de fatos”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, em recurso apresentado pela campanha de Lula.
A ministra Cármen Lúcia aceitou recurso apresentado pela campanha de Lula e afirmou que o vídeo teve o objetivo de “causar prejuízo eleitoral” ao petista.
“A plausibilidade do direito alegado se demonstra no caso porque o caráter desinformativo das postagens foi confirmado pelas agências de verificação. Não há, no vídeo original, qualquer grito hostil ou vaia ao candidato em Uberlândia/MG. Além disso, o vídeo já foi compartilhado por milhares de usuários da plataforma TikTok. Trata-se de conteúdo veiculado com o fim de causar prejuízo eleitoral ao candidato da coligação representante. O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso às postagens por número cada vez maior de pessoas, acarretando propagação de ofensa à honra e à imagem do candidato”, completou a ministra
Esse tipo de desinformação (por meio de “deep fake”) provoca receio ainda maior nas autoridades, já que consiste na edição do vídeo de modo a manipular os lábios das pessoas para levar o espectador a crer que ela disse algo que não disse. Há exemplos dessas “deep fakes” com o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama, por exemplo, e com outras personalidades.
