Candidatura de Pablo Marçal é indeferida pelo TSE; Paulo Teixeira deve assumir
Decisão proferida pelo TSE analisa nulidade do registro de candidato à deputado federal
O Ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu, neste sábado (29), a candidatura de Pablo Marçal, ex-candidato à Presidência que foi eleito para o cargo de deputado federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros).
O pedido de indeferimento foi aberto pela Federação Brasil da Esperança, e por Paulo Teixeira Ferreira (PT), 1° suplente que deve assumir cargo.
O documento contesta decisão do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP).
A decisão alega o pedido de indeferimento pelo argumento de que o registro foi assinado pelo então Presidente da Comissão Estadual do PROS, José Willame Cavalcante de Souza, cujos atos praticados são atualmente considerados nulos após decisão anterior do TSE.
“Determino, por conseguinte, a imediata retotalização dos votos (art. 29 da Res.-TSE 23.677/2021, c/c com art. 53 da Res.-TSE 23.609/2019) e a retificação da situação do candidato Pablo Henrique Costa Marçal no Sistema de Candidaturas para que nele conste “Indeferido com Recurso”, informou o ministro Lewandowski.
À CNN, a assessoria de Pablo Marçal informou que não foi formalmente notificada da decisão, e que Pablo estaria, hoje, focado em reeleger o candidato à presidência, Jair Bolsonaro, e que amanhã resolveria outros assuntos.
O ministro solicitou providências para viabilizar a retotalização pelo TRE de São Paulo em um prazo de 10 dias.
