Candidatos que tiveram registro negado seguem em campanha no RJ
Registros indeferidos podem ser levados para análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O prazo para que a Justiça Eleitoral julgue os registros de candidatura dos que desejam disputar a eleição em outubro termina nesta segunda-feira (12). No Rio de Janeiro, políticos que tiveram os pedidos negados seguem a campanha e tentam recursos.
Entre eles estão nomes como do deputado federal Daniel Silveira (PTB), que busca uma cadeira no Senado e do ex-governador Wilson Witzel (PMB), que tenta voltar ao Palácio Guanabara após sofrer um impeachment.
A defesa de Daniel Silveira informou que prepara um recurso inicialmente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e que o candidato segue com a campanha enquanto o processo corre.
Silveira teve o pedido negado por conta da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de ameaça ao Estado Democrático e coação no curso do processo. A defesa alega que o benefício da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) abonaria, além da pena de prisão, a suspensão dos direitos políticos, argumento não acatado pela Justiça Eleitoral.
Os ex-governadores Wilson Witzel e Anthony Garotinho (União Brasil) seguem com os compromissos diários de campanha. Ambos disseram que vão recorrer após terem as candidaturas indeferidas pelo TRE –o primeiro por ter sido alvo de um impeachment, acusado de desvios na saúde pública, e o segundo por uma condenação na Justiça Eleitoral por compra de votos, denúncias negadas pelos políticos.
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) esclareceu que quem teve o registro negado pode apresentar recurso no próprio TRE e depois também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em casos de candidaturas sob judice, cabe aos partidos avaliarem a manutenção dos candidatos que estariam sujeitos à anulação dos votos.
Segundo a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto de Advogados do Brasil, Vania Aieto, há possibilidade de que, passadas as eleições, o TSE defira o registro de algum candidato que ganhou a eleição, mas estava sob judice. Os votos dele, então, passam a ser contabilizados, podendo, inclusive, destituir o atual ocupante do cargo para que o candidato possa tomar posse.
“Geralmente os partidos preferem substituir para poder garantir o voto do eleitor. Mas é possível reverter no TSE. É um processo lento e que não necessariamente pode eleger o candidato, mas acontece e é previsto em lei”, pontua Aieto.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
[cnn_galeria active=”false” id_galeria=”551830″ title_galeria=”Os candidatos à Presidência da República em 2022″/]
