Candidatos negros recebem em média 47% menos verbas dos partidos do que brancos

Candidatos negros receberam, em média, 47% menos recursos de seus partidos do que os candidatos brancos. O levantamento da CNN é baseado em dados da prestação parcial de contas dos partidos e candidatos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a última terça-feira (13).

Até essa data, os 14 mil candidatos negros (pretos e pardos, na definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) receberam R$ 1,3 bilhão das legendas, o que significa que, em média, cada um recebeu R$ 89 mil. Já os 14 mil candidatos brancos receberam R$ 2,4 bilhões ― ou R$ 170 mil por candidato, em média.

A CNN analisou os dados de cada candidato e calculou os valores médios dos repasses por cor/raça (a classificação é declarada pelos próprios candidatos). Os valores analisados são a soma de repasses do fundo especial eleitoral e do fundo partidário.

Neste ano, os partidos têm R$ 984 milhões do fundo partidário para custear suas atividades, e outros R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para cobrir despesas do período eleitoral. Até 13 de setembro, 71% do fundo eleitoral tinham sido usados.

Brancos recebem mais

Em relação aos valores gerais, que consideram tanto candidatos que tentam a reeleição quanto os que não possuem cargo, os pretos receberam 56% a menos do que os candidatos brancos, enquanto os pardos receberam 43% a menos.

Em média, os brancos são os que mais receberam recursos de seus partidos: R$ 170 mil para cada um dos 14 mil candidatos. Na sequência, aparecem os indígenas (R$ 127 mil para cada um dos 186 candidatos), os pardos (R$ 95 mil para cada um dos 10 mil candidatos), os amarelos (R$ 93 mil para cada um dos 117 postulantes) e os pretos (R$ 74 mil para cada um dos 4.000).

A diferença entre brancos e negros se mantém tanto para candidatos à reeleição quanto para os que não ocupam cargo eletivo.

Entre os candidatos que não possuem cargo eletivo, os brancos receberam, em média, R$ 129 mil, enquanto pretos receberam 52% a menos (R$ 62 mil), pardos 42% a menos (R$ 74 mil), amarelos 38% a menos (R$ 80 mil) e indígenas 6% a menos (R$ 121 mil).

Já entre os candidatos que tentam a reeleição não foram observadas variações significativas entre os valores repassados pelos partidos aos candidatos.

Os dados mostram que esses candidatos recebem, em média, de quatro a dez vezes mais recursos do que aqueles que não possuem cargo, dentro de um mesmo grupo de cor/raça.

Neste caso, os 66 candidatos pretos que já possuem cargo receberam, em média, R$ 805 mil, valor 4% maior do que a média de R$ 772 mil repassada aos 904 candidatos brancos.

Os 342 pardos que tentam a reeleição recebem, em média, 4% menos do que os brancos (R$ 743 mil). Apenas um candidato indígena e dois amarelos tentam a reeleição. Eles receberam, em média, R$ 1,2 milhão e R$ 860 mil, respectivamente.

Maioria dos partidos repassa menos para negros

O Pros é o partido que apresenta a maior diferença nos repasses: a sigla destinou 80% menos verbas aos candidatos negros em relação aos brancos.

Em seguida, os que apresentaram maiores diferenças foram o MDB (77% de diferença), de Simone Tebet, o PSDB (76%), o PT (70%), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PTB (69%).

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, repassou 38% menos aos candidatos negros da legenda do que para os brancos.

Cinco partidos repassaram mais recursos para candidatos negros do que para os brancos. O PSOL é a legenda que repassou maior valor médio para seus candidatos pretos, R$ 124 mil, ante R$ 98 mil para os brancos. O partido é seguido por Rede, UP, PSTU e PMB.

Em 2020, o TSE decidiu que a divisão do Fundo Especial Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita seriam divididos de acordo com a quantidade de candidatos negros das legendas. A decisão, a princípio, só valeria para as eleições deste ano. O STF, no entanto, aprovou a aplicação da regra já para aquelas eleições.

Em abril deste ano, o Congresso aprovou uma anistia a quaisquer punições aos partidos que descumpriram os requisitos nas eleições anteriores.

O representante de um dos partidos disse, sob condição de anonimato, que muitos candidatos sem viabilidade política estão se apresentando e que não há recursos para todos.

Segundo ele, as legendas que se esforçaram para cumprir a cota em 2020 foram prejudicadas por uma anistia geral aos partidos que não cumpriram.

Por isso, de acordo com ele, os partidos estão preferindo direcionar os recursos aos candidatos com maior viabilidade e posteriormente vão se acertar com a Justiça Eleitoral com relação ao cumprimento da cota, já que acreditam em uma nova anistia.

A CNN procurou todos os partidos da lista acima para explicarem as diferenças nos repasses e aguarda retorno.

Em nota, o MDB afirmou que em 2020, quando foi instituída as cotas nas eleições, partido foi o que mais elegeu negros (3.125). Afirmou ainda que irá repetir o resultado em 2022, e, por isso, investiu e investe nessas candidaturas de acordo com a estratégia eleitoral de responsabilidade dos diretórios estaduais e a legislação vigente.

O PCdoB se manifestou em nota e afirmou que aplicou recursos de forma adequada a seus candidatos e destacou que aplicou recursos percentuais do Fundo Eleitoral superiores ao número de candidatas negras/pardas e não negras, como também para homens negros/pardos. (veja íntegra abaixo)

O UP afirmou em nota que o financiamento de campanha é totalmente desproporcional. A comunicação do partido afirma ainda que o UP recebe apenas 0,06% do Fundo Eleitoral e que a maior parte do fundo é destinado a partidos de direita, cujos candidatos são majoritariamente brancos e ricos. O partido afirma ainda que a maioria dos candidatos negros estão em partidos com menos recursos e por isso têm mais dificuldades em serem eleitos. (veja a íntegra da nota abaixo)

Em nota enviada à CNN, o PSTU afirma que prioriza operários e operárias, mulheres, e negros e negras na distribuição dos recursos e que a prioridade será da candidatura do partido à presidência. O partido afirma ainda que sempre lutou pelos oprimidos e minorias. (veja nota na íntegra abaixo)

O Solidariedade enviou nota na qual afirmou que foi solicitado ao TSE que os repasses fossem feitos por estado devido a diversidade étnica do Brasil e que como a cor é autodeclaratória, não é possível termos um percentual. O partido afirma ainda que repassa os valores e os estados distribuem conforme a possibilidade de votos dos candidatos do estado.

De acordo com nota do DC, o partido destinou equitativamente todos os recursos para brancos negros e pardos, homens e mulheres. O partido vai apurar internamente se houve algum erro de qualquer natureza, porque as informações fornecidas pela reportagem não conferem com os controles internos da legenda. Caso detectada alguma diferença, o partido afirmou que informará a respeito posteriormente.

Confira a íntegra dos posicionamentos abaixo:

Nota do PCdoB

No PCdoB 218 candidaturas solicitaram registro junto aos TREs, 98 mulheres (44.96%) e 120 homens (55,04%). Do total, 210 receberam recursos do FEFC.
Do total:
1- 60 são mulheres negras/pardas, o que corresponde a 27,52% do total de candidatos. Para mulheres negras e pardas o PCdoB aplicou 27,95% dos recursos do FEFC.
2- 38 são mulheres não negras, o que corresponde a 17,43% do total de candidatos. Para mulheres não negras o PCdoB destinou 17,54% dos recursos do FEFC.
3- 68 candidatos são homens negros/pardos, corresponde a 31,19% do total. Para homens negros/pardos o PCdoB destinou 31,49% do total de recursos do FEFC.
4- O PCdoB aplicou percentuais do FEFC superiores ao número de candidatas negras/pardas e não negras, como também para homens negros/pardos.
5- Os outros 52 candidatos que solicitaram registro são homens brancos.

Nota do UP

O financiamento de campanha é totalmente desproporcional. Comecemos pelo financiamento público de campanha. Os partidos maiores, em sua maioria de direita, que concentram a maioria dos candidatos e candidatas que acabam sendo eleitos, que são em sua maioria brancos e ricos, recebem a maior parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral, esse que a UP somente tem acesso a 0,06%, vejamos alguns exemplos:

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), vai receber R$ 776,5 milhões, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai receber R$ 499,6 milhões; o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) R$ 360,3 milhões; o do Partido Social Democrático (PSD), R$ 347,2 milhões.

Já o fundo partidário, que a UP é proibida de receber qualquer centavo dele, que vem servindo para que alguns partidos financiam até voos de jatinhos, Segundo o TSE, vão receber de fundo partidário: o União Brasil R$ 104,5 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 87,9 milhões, em terceiro lugar vem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com R$ 54,7 milhões, seguido pelo Partido Social Democrático (PSD), com R$ 53,4 milhões. Logo após, vem o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que recebeu R$ 50,6 milhões no exercício passado. E ainda esses partidos contam com tempo de TV e rádio (a UP não tem direito também a isso).

Lembremos também que praticamente todos esses e demais partidos também recebem doações de grandes empresários, que a UP nega essa forma de financiamento. Desse modo, vemos uma verdadeira campanha do tostão que temos, contra os bilhões dos “grandes” partidos. Como a maioria dos negros está nos partidos com menos recursos e mesmo quando estão nos demais não são prioridade, esse vai ser o motivo central do pouco “sucesso” de candidaturas negras. Portanto não podemos culpar o povo, pois a maioria dos candidatos que as pessoas verão serão esses ricos e brancos, com tempo de TV, rádio, muito dinheiro e estrutura. Por isso, para haver justiça racial é necessário mexer centralmente nessa legislação eleitoral atual aprovada em 2015, somente as cotas são insuficientes para deter essa verdadeira compra de votos “oficializada”.

Nota do PSTU

Até 13 de setembro, o PSTU distribui 1,8 milhão em recursos do Fundo Eleitoral aos seus candidatos.

Deste total, R$ 1,2 foram para os 61 candidatos negros do partido, o que significa que, em média, o partido distribuiu R$ 20,8 mil para cada candidato negro. Esse critério de divisão leva em consideração as prioridades aprovadas pela Direção Nacional do PSTU, em reunião realizada em julho deste ano (link ao final da nota):

1 – A prioridade de distribuição dos recursos serão para candidaturas de operários e operárias, mulheres, e negros e negras;

2 – A candidatura prioritária será da candidata à Presidência que receberá o percentual mínimo de 42,7% do valor total do FEFC;

O PSTU se orgulha de ser um partido, que em toda a sua história, manteve-se ligado às lutas dos setores oprimidos: negras e negros, mulheres, indígenas e LGBTs. Independente da Lei de Cotas, o partido sempre se destacou em ter um percentual de candidaturas de negras e negros, mulheres e LGBTs superiores aos demais partidos. Nesta eleição de 2022, não é diferente. 55% dos candidatos e candidatas do PSTU são negros e negras. Nossa chapa à presidência da República é composta por Vera Lúcia – operária, negra e nordestina – e Raquel Tremembé – indígena da etnia Tremembé do Maranhão.

Na eleição presidencial de 2018, tivemos a primeira chapa 100% negra a concorrer à presidência do Brasil em toda a história. A chapa foi formada por Vera Lúcia e o professor Hertz Dias, do Maranhão.

Vera também foi a primeira mulher negra a concorrer à prefeitura de São Paulo (SP). Feito ocorrido na eleição de 2020.

A luta contra as opressões e o fortalecimento de nossos militantes negros e negras, mulheres, indígenas e LGBTs é parte da nossa concepção de partido. A luta contra todas as formas de opressões é um dos princípios do PSTU. Essa luta se expressa nas eleições, na escolha de nossos candidatos e na divisão dos recursos do Fundo Eleitoral.

Até o final das eleições, a totalidade dos recursos do Fundo Eleitoral será distribuída conforme as prioridades acima citadas, contemplando todos os candidatos e candidatas, em todos os Estados em que o PSTU apresentou candidaturas.

Nota do Solidariedade

Os valores dos repasses para negros e pardos são somados e entram numa única cota partidária.

A distribuição da cota é nacional. Foi solicitado ao TSE que os repasses
fossem feitos por estado devido a diversidade étnica do Brasil. Como a cor é autodeclaratória, não é possível termos um percentual.

É uma prerrogativa de cada estado, desta forma, fazer os repasses com autonomia.
A direção nacional repassa os valores e os estados distribuem conforme a possibilidade de votos dos candidatos do estado, haja visto a suplantação da cláusula de barreira, e também visando dar oportunidade a novos candidatos que estão iniciando sua carreira na política.
Com relação às mulheres, o Solidariedade cumpriu e ultrapassou a cota estabelecida pelo TSE porque entendemos a importância da igualdade de gêneros na política.

Com informações de Carolina Figueiredo e Gabriela Ghiraldelli

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