Candidatos investem R$ 36,3 milhões em dinheiro do próprio bolso para campanha

Além dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, dinheiro público destinado às campanhas da eleição deste ano, os candidatos podem injetar recursos próprios nas candidaturas. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do portal DivulgaCand, mostram que esse tipo de financiamento soma R$ 36,3 milhões até esta quinta-feira (25).

Com patrimônio declarado de R$ 96,9 milhões à Justiça Eleitoral, o empresário Pablo Marçal (Pros) lidera o ranking de autofinanciamento, com R$ 551 mil. Ele registrou a candidatura à presidência da República pelo Pros, mas a disputa está em discussão.

No início de agosto, a legenda decidiu mudar e apoiar Lula (PT), mas uma briga judicial pelo comando do partido mantém o debate sobre o nome de Marçal, que também é coach e influenciador digital.

Tentando o quinto mandato como senador pelo Paraná, Álvaro Dias (Podemos) aparece em segundo lugar, com R$ 440 mil investidos em recursos próprios. O candidato, que também já foi governador do estado, tem um patrimônio declarado de R$ 2 milhões.

Flávia Arruda (PL), ex-ministra-chefe da Secretaria de Governo do presidente Bolsonaro e deputada federal, colocou R$ 380 mil na campanha para o Senado do Distrito Federal. Casada com o ex-governador do DF José Roberto Arruda, que tenta uma cadeira na Câmara, ela divulgou um patrimônio de R$ 1 milhão.

Com R$ 43 milhões em bens, o empresário Misael Varella (PSD) investiu R$ 310 mil em busca da reeleição para a Câmara dos Deputados por Minas Gerais, assim como o médico Dr. Mario Heringer (PDT), que informou ao TSE ter R$ 10,3 milhões de patrimônio.

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL) chegou a constar no ranking do TSE de recursos próprios em campanha esta semana, com R$ 500 mil, mas depois retificou o dado.

“O valor apontado pela reportagem tem origem, na verdade, do fundo eleitoral recebido do diretório nacional do PL, sem ter qualquer quantia de recurso próprio do candidato a deputado federal pelo RJ”, divulgou a assessoria em nota.

Como funciona o autofinanciamento?

A legislação eleitoral determina que o candidato “poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.”

No caso de presidenciáveis, o teto de campanha é R$ 88,9 milhões no 1º turno e R$ 44,4 milhões no 2º turno. Já para o Senado, o valor varia entre os estados, indo de R$ 3,1 milhões a R$ 5,3 milhões. Para deputado federal, é de R$ 3,1 milhões e deputado estadual, R$ 1,2 milhão.

Em 2018, a regra era diferente e Henrique Meirelles, por exemplo, gastou R$ 57 milhões para sua campanha à presidência pelo MDB. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que agora busca a reeleição, desembolsou R$ 3,7 milhões.

Três empresários fecham o ‘top 5’ de 2018: Carlos Amastha (PSB) investiu R$ 3,6 milhões na tentativa ao governo do Tocantins; João Dória (PSDB) usou R$ 3,4 milhões para a vitória ao governo de São Paulo; e Oriovisto Guimarães (Podemos) gastou R$ 3,3 milhões na campanha que o levou ao Senado pelo Paraná. O total em recursos próprios em 2018, reunindo todos os candidatos, chegou a R$ 451 milhões.

Quando o candidato utiliza o autofinanciamento, a Justiça Eleitoral pode exigir dele que comprove a origem e disponibilidade do dinheiro. Além disso, quem vai disputar o pleito só pode utilizar recursos que já integravam seu patrimônio antes do registro da candidatura.