Candidatos a presidente falam sobre a escolha do procurador-geral da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresenta ao presidente da República, desde 2001, uma lista tríplice com os nomes que consideram os mais bem preparados para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. 

A lista foi aceita pelos presidentes até Jair Bolsonaro, que rompeu a tradição e indicou para o cargo Augusto Aras, que não estava na lista apresentada. 

Podem se candidatar ao cargo de procurador-geral da República membros do Ministério Público Federal (MPF) que com mais de 35 anos de idade.  

O presidente não é obrigado pela Constituição a escolher um dos nomes da lista para o cargo, mas, para os procuradores, a relação confere um “caráter democrático à escolha do procurador-geral da República”. 

A CNN perguntou aos candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre a lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República.  

Confira abaixo as respostas: 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 

Procurado, o candidato disse que não vai comentar. 

Jair Bolsonaro (PL): 

O candidato não respondeu até o momento da publicação. 

Ciro Gomes (PDT): 

O candidato não respondeu até o momento da publicação. 

Simone Tebet (MDB):  

A candidata não respondeu até o momento da publicação.  

Pablo Marçal (Pros): 

Precisamos fazer duas abordagens distintas sobre a questão. A primeira é que qualquer forma de escolha que blinde uma carreira de estado das decisões políticas alinha-se com os ideais republicanos de liberdade e justiça. A escolha sem critério, meramente discricionária pelo presidente da República, contamina órgãos cuja autonomia é um pressuposto da isenção esperada na atuação desses servidores.

A interferência do Executivo, por exemplo, em órgãos de polícia é desastrosa, por vezes contaminando operações e decisões que deveriam ser técnicas e nunca políticas. No entanto, embora a lista tríplice, propiciada por meio de eleição interna da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), seja utilizada desde 2001, ela não possui amparo legal, não podendo ser objeto de crítica quando um governante não a segue.

Em 2023 vamos atuar junto ao Congresso para regulamentar essa prática e torná-la um rito legal a ser seguido pelo chefe do Executivo, não apenas na PGR mas em todas as carreiras de estado. Devemos enfrentar essa questão para blindar policiais, investigadores, delegados de polícia, promotores e procuradores da influência política, para que todas as decisões desses servidores sejam sempre isentas e técnicas.

Felipe d’Avila (Novo): 

O candidato não respondeu até o momento da publicação. 

José Maria Eymael (DC): 

O candidato não respondeu até o momento da publicação. 

Leonardo Pericles (UP): 

O candidato não respondeu até o momento da publicação. 

Roberto Jefferson (PTB): 

Não é regra. Não precisa obedecer. Mas ouvir a categoria é sempre bom. Não vemos conflito. 

Sofia Manzano (PCB): 

A candidata não respondeu até o momento da publicação.  

Soraya Thronicke (União Brasil): 

A candidata não respondeu até o momento da publicação.  

Vera Lúcia (PSTU): 

A candidata não respondeu até o momento da publicação. 

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos – Os candidatos a presidente em 2022