Campanha de Lula pede que TSE suspenda propagandas com nome de Bolsonaro e vice em tamanhos desproporcionais
Segundo a ação, as peças foram repetidas diversas vezes ao longo desses últimos três dias e estão em desconformidade com a legislação vigente
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira (31) duas ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a Corte suspenda propagandas na quais o do nome do candidato Jair Bolsonaro (PL) está em proporção muito superior ao nome do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto.
Uma ação questiona campanha eleitoral do dia 16 de agosto de 2022 e outra de 26 de agosto. Segundo a campanha de Lula, as propagandas foram repetidas diversas vezes ao longo desses últimos três dias e estão em desconformidade com a legislação vigente.
“Para conferir regularidade e lisura ao processo eleitoral, de modo a possibilitar ao eleitor acesso à informação acerca de quem são os candidatos que compõem a chapa, a Lei nº 9.504/97, ao regular a propaganda eleitoral, estabeleceu expressamente que, nas propagandas, a veiculação do nome dos candidatos a vice deverão obedecer ao tamanho proporcional de no mínimo 30% em relação ao tamanho do nome do candidato principal”, disse a campanha nas ações.
Segundo a campanha de Lula, o perigo do dano é que “as propagandas eleitorais são fortes ferramentas para o convencimento do eleitorado, o que demanda a sua estreita regulamentação legal”.
Procurada, a campanha de Bolsonaro ainda não se manifestou.
