Campanha de Bolsonaro recebe indicação de que TSE deve reavaliar uso de imagens do 7 de Setembro

Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter mantido a proibição à campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens do 7 de Setembro em sua propaganda eleitoral, o time jurídico do QG bolsonarista recebeu a indicação de que o ministro Benedito Gonçalves ainda vai se debruçar sobre o pedido para que sejam liberadas o uso de imagens “não oficiais” feitas durantes os atos.

De acordo com relatos feitos à CNN, Gonçalves teria assegurado aos advogados da campanha de Bolsonaro que vai analisar a petição apresentada na tarde desta terça-feira (13) e a levará ao plenário do TSE novamente. Segundo o ministro, como o pedido chegou a poucas horas da sessão, ele preferiu analisá-la com calma antes de submetê-la aos colegas.

Diante desse cenário, o entendimento dentro da campanha de Bolsonaro é de que Gonçalves, que é corregedor-geral do TSE, pode acatar o pedido de ajuste na decisão.

A campanha de Bolsonaro ingressou com pedido no TSE para que sejam liberadas na propaganda eleitoral o uso de imagens “não oficiais” feitas durante os eventos oficiais de 7 de Setembro. O time jurídico da campanha solicita uma espécie de “ajuste” na decisão do ministro Benedito Gonçalves.

Na peça, os advogados da campanha pedem que o plenário do TSE delibere sobre a possibilidade de “utilização de imagens relativas aos atos não oficiais”, ocorridas após o encerramento formal do desfile cívico-militar.

A defesa justifica o material não foi captado pela TV Brasil e sim “de gravações realizadas por terceiros, que não contenham imagens nem tenham sido produzidas pelos investigados, das manifestações ocorridas em Brasília e Rio de Janeiro após o encerramento das atividades oficiais”.

No documento, a defesa da campanha diz que, em 7 de setembro, Bolsonaro “migrou, ao longo da jornada diária, fática e juridicamente, da condição de Presidente da República para a condição de candidato à reeleição”.

“Bolsonaro era e continua sendo Presidente da República e candidato à reeleição. E naquele feriado [quarta-feira], comemorava-se o Bicentenário da Independência, sim, mas também era dia típico destinado a campanhas eleitorais, dele e dos demais candidatos, notadamente pela galopante proximidade da data fixada para o primeiro turno das eleições”, diz a peça.

Os advogados ainda sustentam que, durante o desfile cívico-militar em Brasília, não houve “discursos e comportamentos político-eleitorais típicos de campanhas”, e que apenas após o encerramento da agenda oficial, “já sem a faixa presidencial”, Bolsonaro “se deslocou a pé na direção do público e discursou, na condição de candidato”. “Da mesma forma que outros candidatos poderiam ter feito, naquele exato momento e ao longo de todo o dia!”

No pedido ao TSE, o time jurídico da campanha destaca também o fato de que a decisão liminar (provisória) do ministro “acabou por implicar vigorosa remoção de conteúdos publicitários privados, típicos de campanhas eleitorais de magnitude nacional, que não foram capturados no ínterim dos eventos oficiais e que não foram captados com aparato da TV Brasil”.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.