Campanha de Bolsonaro pede que adversários sejam multados em R$ 1,6 milhão por descumprir decisão do TSE
Alegação é de que, mesmo após determinação da Corte, a campanha de Lula continuou a associar Bolsonaro à pedofilia, distorcendo o conteúdo de vídeos com adolescentes venezuelanas
Os advogados da campanha de Jair Bolsonaro (PL) solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a coligação adversária, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pague multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento de determinação da Corte. Segundo o pedido, metade do valor teria que ser pago pelo ex-presidente e a outra parte pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.
A representação foi protocolada nesta quinta-feira (20), com alegação de que a campanha petista continua associando Bolsonaro à pedofilia, distorcendo o conteúdo de vídeos com adolescentes venezuelanas.
Recentemente, o TSE determinou a remoção de material ligado a esse tema em propagandas eleitorais.Segundo o documento apresentado pela campanha de Bolsonaro, “os adversários afrontaram, escancaradamente, a decisão judicial, utilizando-se, para tanto, de meio de comunicação de estrondosa audiência, assumindo, dolosamente, a natural incidência da penalidade pecuniária arbitrada para o descumprimento da ordem, em valor substancial, frente à magnitude e à gravidade da ofensa”.
Para chegar ao valor da multa proposta, os advogados listaram sete situações em que o candidato do PT teria descumprido a determinação do TSE em material divulgado a correligionários e entrevistas concedidas a um canal da internet.
“Restou clara, pois, a preferência pelo candidato petista quanto ao capital político alcançável pelo ato ilegal em relação ao respeito de que são merecedores o Tribunal Superior Eleitoral, o Estado Democrático de Direito e os eleitores em geral, novamente expostos, massivamente, à informação descontextualizada e sabidamente inverídica”, diz o texto da representação.
A CNN Brasil entrou com contato com advogados da campanha do ex-presidente Lula, mas até o momento não obteve retorno.