Campanha de Bolsonaro apresenta pedido de resposta contra Janones por declarações sobre pandemia
Publicação questionada pela campanha afirma que Bolsonaro é "assassino" e "ajudou a matar 400 mil pessoas e ainda debochou das vítimas"
A campanha do presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25) pedindo que uma publicação de André Janones associando o presidente às mortes provocadas pela pandemia da Covid-19 seja retirada do ar.
A ação também pede que seja concedido ao presidente o direito de resposta.
A publicação questionada pela campanha do presidente afirma que Bolsonaro é “assassino” e “ajudou a matar 400 mil pessoas e ainda debochou das vítimas”.
Para a campanha de Bolsonaro, essa publicação “transborda (e muito!) do campo do debate político aberto, da crítica ácida ou dos exageros de retórica, passando não apenas a ofender a honra e a imagem do candidato da representante, já suscetível de Direito de Resposta, mas também invade, com os dois pés, o perigoso território criminal, a última ratio, o terreno da tipicidade de normas de caráter penal do Código Eleitoral”, justificaram os advogados ao TSE.
A campanha de Bolsonaro disse, ainda, que Janones “camufla suas horrendas atitudes criminosas com a pueril invocação da qualidade de deputado federal, instando seus ‘seguidores’, velhos e novos convertidos, a disseminarem ofensas e mentiras em progressão geométrica”.
Além disso, o papel de Janones na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas e principal adversário de Bolsonaro na disputa pela Presidência, também foi citada na ação.
“O que parece ainda mais grave é que o representado, pasme-se (!), vem a ser, adicional e preocupantemente, um dos “coordenadores da campanha digital” do candidato Lula, sendo trivial antever, na conduta ora impugnada, verdadeiro ardil que, se não reprimida com mão de ferro pela Justiça Eleitoral, pode ser o estopim da sua reiteração em escala ainda maior”, afirmou.
Relatoria
A ação está sob relatoria do ministro o Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Na última quarta-feira (24), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, designou os ministros que passam a exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral durante as eleições deste ano.
Entre os ministros que passam a exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Moraes definiu o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, como ministro substituto, e manteve três ministros que já estavam na relatoria dos casos: as ministras Cármen Lúcia e Maria Cláudia Bucchianeri e o ministro Raul Araújo (também substituto).
