Câmara: PL e PT disputam comando das comissões mais poderosas e bilionárias

Um mês após o fim do recesso, PL e PT ainda disputam o comando das principais comissões da Câmara dos Deputados.

Outros partidos também estão na briga. Mas são as duas maiores legendas da Casa que duelam pelos colegiados que possuem mais prestígio e recursos.

• A troca das presidências das 30 comissões permanentes da Câmara acontece a cada ano. Sem acordo, tudo fica travado.
• Já no Senado, a troca acontece a cada dois anos. Logo, nada muda por ora.

Os valores do orçamento de 2024 aos quais as comissões têm direito variam.

• A Comissão de Saúde da Câmara é a que possui o maior recurso para emendas, cerca de R$ 4,4 bilhões.
• Em seguida, vem a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com cerca de R$ 1,2 bilhão.

Em princípio, fora essas duas, nenhuma outra comissão chega a emendas bilionárias após o veto presidencial a R$ 5,6 bilhões dos colegiados.

Interesses

Pelo alto volume de dinheiro e pelo alcance que ações da saúde têm pelo país, ainda mais em um ano eleitoral, como 2024, PL e PT articulam nos bastidores quem vai ficar com a Comissão de Saúde, por exemplo.

Mas não é só nela que os partidos estão de olho. Há outras comissões com muito poder interno, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise da constitucionalidade das propostas que tramitam na Casa.

A CCJ foi comandada por um deputado do PT no ano passado – Rui Falcão (SP) – e, por isso, lideranças do PL cobram que seja aplicado um suposto acordo do início de 2023, em que o colegiado ficaria com um de seus deputados.

O PL tem em mente que a CCJ seja presidida por uma bolsonarista considerada raiz: Caroline de Toni (PL-SC). A base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, busca alguém mais moderado, caso a comissão realmente fique com o PL.

Por outro lado, integrantes de outros partidos lembram que a CCJ foi comandada pelo PL em 2021 e, assim, consideram que a comissão deve ficar com alguma outra sigla. O União Brasil esteve à frente da CCJ em 2022.

Preferências

Os partidos com as maiores bancadas eleitas têm a preferência de escolher quais comissões querem presidir. O PL, que elegeu 99 deputados em outubro de 2022, viria primeiro. Contudo, na prática, acordos políticos podem acabar passando por cima disso.

Neste eventual acordo, pode entrar em cena a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. O colegiado é cheio de prestígio e poder por ser responsável pela análise do orçamento federal e aprovação de matérias orçamentárias ao longo do ano.

O PT também está de olho em comandar a Comissão de Segurança Pública. A legenda quer evitar que ela fique nas mãos de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como aconteceu no ano passado.

Lira se reuniu com líderes partidários esta semana para tentar costurar um acordo, mas o impasse permanece. A intenção do presidente da Câmara é bater o martelo até o fim da próxima semana.

Algumas comissões tiveram todas suas emendas zeradas com o veto presidencial, e passam longe do foco da briga dos partidos, como a de Turismo, Minas e Energia, e Trabalho.

O governo afirma que pretende recompor ao menos parte dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões vetados, mas não apresentou solução até o momento.