Câmara inicia debates públicos e prepara mudanças em texto contra fake news
A iniciativa inaugura a primeira etapa na estratégia para diminuir a resistência em torno da aprovação de um PL que busca frear a disseminação de conteúdo falso
A Câmara dos Deputados inicia, na segunda-feira (13), um ciclo de debates, por videoconferência, com especialistas e representantes da sociedade civil para discutir o projeto de combate às fake news. Segundo parlamentares que acompanham de perto o assunto, as conversas serão realizadas três vezes por semana, no período de um mês.
A iniciativa inaugura a primeira etapa na estratégia para diminuir a resistência em torno da aprovação de um projeto de lei que busca frear a disseminação de conteúdo falso na internet. Uma proposta com esse teor já foi aprovada no Senado.
Leia também:
STF e Congresso podem incluir páginas que Facebook apagou em caso das fake news
Plenário do STF deve analisar nova ação de suspensão do inquérito das fake news
Na Câmara, o desejo de integrantes da comissão especial, criada informalmente para discutir o assunto, é fazer mudanças no texto e incluir a criminalização de quem financia e dissemina desinformação nas redes.
Como a CNN antecipou, a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o deputado federal Orlando Silva, do PCdoB, já tem em mãos uma nova versão do projeto. A proposta prevê uma tipificação específica para a conduta, com pena de 1 a 5 anos de prisão, e inclui a prática na lei improbidade administrativa para quem, por exemplo, utilizar recursos públicos para disseminar notícias falsas e oferecer, a terceiros, acesso às contas nas redes sociais utilizadas por o´rga~os ou autoridades pu´blicas.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, a intenção é incorporar ao máximo o texto elaborado pelo deputado na versão final, que será levada ao plenário da Câmara. Para isso, as conversas também serão alinhadas com líderes partidários e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já que, se o texto for alterado, terá de ser discutido novamente pelos senadores.
Embora o presidente Jair Bolsonaro já tenha ameaçado vetar eventual aprovação do projeto, a proposta tem sido defendida por presidentes de partidos do bloco conhecido como “centrão”, como uma forma de distensionar a relação entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, em meio ao andamento do inquérito na corte que apura ameaças contra ministros e a existência de uma rede de divulgação de notícias falsas contra autoridades.
Isso porque, caso o texto aprovado avance na criminalização, as regras só terão validade a partir do momento em que forem publicadas e não serão aplicadas a casos já em andamento na Justiça. Na quarta-feira (8), o Facebook anunciou a remoção de 73 contas falsas ligadas a integrantes de gabinetes da família Bolsonaro.
