Câmara Federal tem 513 cadeiras sendo disputadas nas eleições deste domingo (2)

Serão eleitos neste domingo (2) 513 deputados federais de um total, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 10.629 candidatos que concorrem às vagas da Câmara dos Deputados. É uma média de 20,7 postulantes por cadeira. 

As eleições para deputados federais acontecem de quatro em quatro anos e não há limite de quantidade de reeleições. Este ano, 451 dos 513 parlamentares (88%) são candidatos à permanência no cargo. Os dados são do TSE. 

O número supera o da eleição passada, em (2018, na qual 406 deputados tentaram se manter na função. 

Além desses, ao menos 21 deputados ainda concorrem a uma vaga no Senado Federal e outros 13 a governador. Há também casos de parlamentares que decidiram disputar cadeira em legislativos locais ou compor chapas na condição de vice ou suplente.

O pleito deste ano registra candidatos a deputado federal que são eleitos consecutivamente desde a primeira eleição para o Congresso pós- redemocratização, em 1986. 

Miro Teixeira (PDT-RJ), Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Paes Landim (PTB-PI), eleitos deputados federais naquele ano, podem alcançar o nono mandato em 2022 — o que equivaleria a 36 anos de Casa.

Miro Teixeira se elegeu em todos os pleitos desde 1986, com exceção ao disputado em 2018. Ele ainda teve três mandatos durante a ditadura militar.

Desde a redemocratização, Gonzaga Patriota (PSB-PE) só não foi eleito deputado federal em 1990; e Paes Landim (PTB-PI), em 2018.

Átila Lins (PSD-AM) não esteve entre os eleitos de 1986, mas foi conduzido à Câmara em todas as eleições seguintes e pode também chegar ao nono mandato neste ano.

Também candidatos em 2022, José Rocha (União Brasil-BA), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Ivan Valente (PT-SP), Eduardo Barbosa (PSDB), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) podem alcançar o oitavo mandato na Câmara dos Deputados.

Como deputados são eleitos?

O número de parlamentares por estado varia de acordo com o número de habitantes de cada um deles, indo de oito a 70. Veja a lista:

• Acre – 8
• Alagoas- 9
• Amazonas – 8
• Amapá – 8
• Bahia – 39
• Ceará – 22
• Distrito Federal – 8
• Espírito Santo – 10
• Goiás – 17
• Maranhão – 18
• Minas Gerais – 53
• Mato Grosso do Sul – 8
• Mato Grosso – 8
• Pará – 17
• Paraíba – 12
• Pernambuco – 25
• Piauí – 10
• Paraná – 30
• Rio de Janeiro – 46
• Rio Grande do Norte – 8
• Rondônia – 8
• Roraima – 8
• Rio Grande do Sul – 31
• Santa Catarina – 16
• Sergipe – 8
• São Paulo – 70
• Tocantins – 8

O sistema utilizado para eleição de deputados federais é chamado de proporcional. Nele, é preciso saber primeiro quais são os partidos e coligações mais votados para, depois, dentro das legendas, apontar os candidatos eleitos. 

Para esse cálculo, o total de votos válidos de um estado (o total menos os votos brancos e nulos) é dividido por seu número de cadeiras na Câmara dos Deputados às quais tem direito, resultando no chamado “quociente eleitoral”.

O total de votos obtidos por cada partido será comparado ao quociente eleitoral. Quando ele for o dobro do quociente, o partido terá dois candidatos eleitos, e assim por diante. Elas são distribuídas em ordem para seus postulantes, do mais para o menos votado dentro da lista. 

Quantos deputados cada partido tem hoje no Congresso?

• Avante (Avante) – 6
• Cidadania (Cidadania) – 7
• Movimento Democrático Brasileiro (MDB) –  37
• Novo (Novo) – 8
• Patriota (Patriota) – 5
• Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 8
• Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 19
• Partido Liberal (PL) – 77
• Podemos (Pode) – 8
• Progressistas (PP) – 58
• Partido Republicano da Ordem Social (Pros) – 4
• Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 24
• Partido Social Cristão (PSC) – 8
• Partido Social Democrático (PSD) – 46
• Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – 22
• Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – 8
• Partido dos Trabalhadores (PT) – 56
• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – 3
• Partido Verde (PV) – 4
• Rede Sustentabilidade (Rede) – 2
• Republicanos (Republicanos) – 44
• Solidariedade (Solidariedade) – 8
• União Brasil (União Brasil) – 51

Além de sugerir, discutir e votar propostas de lei, eles têm como atribuições fiscalizar os atos dos demais poderes e autorizar a abertura de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado.

Para escolher seus representantes na Câmara dos Deputados, os eleitores votam em candidatos de seus próprios estados. É possível conferir o perfil do candidato, recursos recebidos para fazer campanha e patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, por exemplo, na plataforma DivulgaCandContas, do TSE.