Câmara deve analisar nesta semana projeto do governo sobre dívida do Rio Grande do Sul
Situação no estado deve ser debatida na reunião de líderes da Casa nesta terça (14)
A Câmara deve analisar ainda nesta semana o projeto do governo federal sobre a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Nesta segunda-feira (13), o governo federal informou que vai enviar um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para suspender a dívida do Rio Grande do Sul por três anos — 36 meses.
Além disso, o texto vai propor que neste mesmo período os juros que incidem sobre o estoque da dívida sejam zerados. A dívida total é estimada em cerca de R$ 98 bilhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida vai liberar ao menos R$ 11 bilhões para um “fundo contábil” que será investido na reconstrução de estado. Esse plano será elaborado pela equipe do governo estadual.
O anúncio aconteceu após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns membros do governo federal com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que participou de forma virtual. Lira e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estiveram presentes.
A mensagem presidencial falando do encaminhamento do projeto ao Congresso foi publicada na noite desta segunda em edição extra do Diário Oficial da União.
A situação no Rio Grande do Sul deve ser debatida na reunião de líderes da Câmara desta terça (14). Além do projeto do governo federal, parlamentares têm apresentado uma série de textos em outras áreas para tentar amenizar os efeitos da tragédia.
O projeto do governo federal deve começar a tramitar na Câmara e depois precisará ser analisado também pelo Senado. É preciso o apoio de pelo menos 257 deputados federais e 41 senadores nos respectivos plenários para que o texto seja aprovado.
Não há um prazo para que toda a análise seja feita pelos parlamentares, mas a tendência, pela fala de Lira, é que haja certa agilidade nessa tramitação do projeto da suspensão da dívida. A ideia é que o governo estadual fique com um pouco mais de folga financeira para priorizar gastos e investimentos na reconstrução do que foi destruído.
Entre outras ações, o governo federal também já editou uma Medida Provisória com a liberação de mais de R$ 12 bilhões para ajudar o estado gaúcho com ações emergenciais. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi designada relatora deste texto.
