Câmara define comissões e CCJ fica com o União Brasil
Regimento interno dá prioridade à maior bancada eleita; bolsonaristas do PL tentavam comando do colegiado
Após mais de dois meses desde a volta dos trabalhos no Congresso, líderes da Câmara avançaram nas conversas e definiram quais partidos estarão à frente da maior parte das comissões permanentes da Casa neste ano.
Em uma derrota dos bolsonaristas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil — partido que surgiu da fusão entre o PSL e o DEM — assim como a Comissão Mista do Orçamento (CMO). Para a primeira, há dois nomes fortes, segundo a bancada: o do Juscelino Filho (MA) e o do Arthur Maia (BA).
Esses são os principais colegiados da Câmara, que também estavam na mira dos aliados do presidente Jair Bolsonaro que eram do PSL e migraram para o PL.
Como é o caso de Vitor Hugo (PL-GO), que queria suceder Bia Kicis (PL-DF). Segundo o deputado goiano, havia sido combinado que ele comandaria a CCJ após acordo que teria sido feito em 2021, para a eleição de Arthur Lira à Presidência da Câmara.
No entanto, ele mudou de legenda, e o PL, apesar de estar com a maior bancada depois da janela partidária, não elegeu o maior número de parlamentares em 2018.
A maior parte dos órgãos colegiados já foi distribuído entre as legendas, mas, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma reunião nesta tarde com dois líderes deve resolver o impasse dentro dos blocos e, então, resolver totalmente a questão.
O União também terá a presidência da Comissão de Educação e deve ser indicado delegado Pablo (AM). A ala ex-PSL defendia o nome do general Petterneli (SP) para a vaga. Mas, após reunião da bancada, o nome do amazonense ganhou força. O colegiado de Minas e Energia deve ser entregue a Fábio Schiochet (SC) e Kim KAtaguiri (SP) deve comandar a Comissão de Legislação Participativa.
Com isso, o partido de Valdemar Costa Neto ficará na presidência da Comissão da Defesa da Mulher e a da Agricultura — cujo nome mais forte para assumir o cargo é o do deputado Giacobo (PR).
O Republicanos, ficou com Direito do Consumidor e o PP, com Seguridade Social e Família e quer assumir também a do Meio Ambiente. No entanto, esta estaria com o PSD e o partido tenta um acordo dentro do bloco.
Ainda não há, contudo, uma data definida para a instalação dos colegiados. Segundo o presidente da Câmara, uma portaria pode ser publicada nesta noite para que as comissões possam ser instaladas e os presidentes escolhidos.
Mas o trabalho presencial na Casa voltará na semana que vem e, na avaliação dos líderes, as comissões deverão acompanhar o cronograma, caso todas as lideranças cheguem a um acordo.
Veja como fica a distribuição das comissões até agora:
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): União Brasil
- Comissão Mista do Orçamento (CMO): União Brasil
- Comissão de Educação: União Brasil
- Comissão de Minas e Energia: União Brasil
- Comissão dos Direitos da Mulher: PL
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PL
- Comissão de Direito do Consumidor: Republicanos
- Comissão de Seguridade Social e Família: PP
- Comissão de Meio Ambiente: entre PSD e Republicanos
- Comissão de Legislação Participativa: sem definição
